24/04/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2025 14:14

Juntada a petição de Contraminuta
04/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/04/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
03/04/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 17/03/2025
12/03/2025 20:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/03/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
01/03/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0a9c44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos… A ré opôs embargos à execução, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Juízo garantido.

Intimado para manifestação, quedou-se inerte o ex adverso. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Da análise dos autos, tem-se que, ao contrário do alegado pela embargante, houve o trânsito em julgado da sentença de ID 4e0b433, a qual foi confirmada pelas instâncias superiores, sendo certo que as matérias suscitadas pela embargante sob ID 275c3c3 (prescrição bienal, critério de atualização e multa por litigância de má-fé) estão albergadas pelo manto da coisa julgada, restando operada a preclusão temporal.

Desta forma, rejeito os pleitos deduzidos pela embargante e revogo a decisão de ID 0fb6031, primeiro parágrafo.

Isso posto, revogo a decisão de ID 0fb6031, primeiro parágrafo, e julgo improcedente o pedido deduzido nos embargos à execução, observados os limites da fundamentação supra que integram este decisum.

Passado em julgado, cumpra-se (ID 44922b7, itens n. 1, 6, 7 e 8).

Custas de R$ 44,26, pela (s) parte (s) executada (s), ex vi legis.

Intimem-se as partes.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/02/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/02/2025 14:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/02/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
24/02/2025 09:19

Encerrada a conclusão
24/02/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
24/02/2025 08:57

Encerrada a conclusão
17/02/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/12/2024
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/12/2024
10/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/12/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
12/09/2024 20:28

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/09/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
09/07/2024 11:07

Encerrada a conclusão
28/06/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
23/06/2024 05:00

Recebidos os autos para prosseguir
09/12/2020 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 23/10/2020
19/10/2020 17:58

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
16/10/2020 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
10/10/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/10/2020 13:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
08/10/2020 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
06/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 05/10/2020
06/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 05/10/2020
02/10/2020 17:50

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
23/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 12:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/09/2020 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
22/09/2020 12:04

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/09/2020 15:36

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL no BNDT com garantia do débito
18/09/2020 12:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/09/2020 11:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ABREU PAIVA
17/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 16/09/2020
08/09/2020 14:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFEST. SOLICIT. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ POR PAGAMENTO EM DUPLICIDADE)
02/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 01/09/2020
31/08/2020 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Contestação impugnação)
26/08/2020 17:58

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
25/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/08/2020 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/08/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
18/08/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
07/08/2020 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/08/2020
05/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 04/08/2020
28/07/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 12:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/07/2020 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
27/07/2020 11:59

Homologada a liquidação
25/07/2020 20:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
24/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/07/2020
14/07/2020 18:12

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação CSN)
29/06/2020 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
18/06/2020 01:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/05/2020 21:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/04/2020 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/04/2020 08:59

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/04/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2020 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
11/04/2020 20:33

Iniciada a execução
09/04/2020 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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