TRT1 - 0100426-09.2021.5.01.0009
1ª instância - Rio de Janeiro - 9ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 15:00
Arquivados os autos definitivamente
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13/03/2025 15:00
Registrada a exclusão de dados de HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA no BNDT
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13/03/2025 15:00
Registrada a exclusão de dados de BRUNNO GALVAO DA CUNHA no BNDT
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13/03/2025 15:00
Registrada a exclusão de dados de BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI no BNDT
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12/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA em 11/03/2025
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12/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA em 11/03/2025
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20/02/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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20/02/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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20/02/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22cb525 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em caso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.
RECUPERACAO JUDICIAL.
APROVACAO DO PLANO.
NOVACAO.
EXECUCOES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.
EXTINCAO. "...Com efeito, nao ha possibilidade de a execucao individual de credito constante no plano de recuperacao - antes suspensa - prosseguir no juizo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipotese, se executa a obrigacao especifica constante no novo titulo judicial ou a falencia e decretada, caso em que o credor, igualmente, devera habilitar seu credito no juizo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.
Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.
EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.
POSSIBILIDADE.
IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.
RETOMADA DA EXECUÇÃO.
INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo. Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso... Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.
Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018) Face o exposto, julgo extinta a execução, ante a incompetência desta Especializada para prosseguir na execução de empresa em recuperação judicial/falida, nos termos da fundamentação supra. Notifiquem-se, por 8 dias. Fica ciente o(a) exequente que deverá imprimir a certidão e diligenciar sua habilitação diretamente junto ao juízo falimentar Decorridos, arquivem os autos. TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA -
19/02/2025 09:38
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
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19/02/2025 09:38
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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19/02/2025 09:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
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18/02/2025 13:16
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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15/02/2025 00:09
Decorrido o prazo de STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA em 14/02/2025
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30/01/2025 03:35
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
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30/01/2025 03:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
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29/01/2025 15:56
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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27/01/2025 09:48
Expedido(a) certidão de crédito trabalhista a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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15/01/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 16:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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15/01/2025 07:24
Juntada a petição de Manifestação
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13/01/2025 18:11
Expedido(a) certidão de crédito trabalhista a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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11/11/2024 04:54
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
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11/11/2024 04:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
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11/11/2024 04:54
Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
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11/11/2024 04:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
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08/11/2024 09:25
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
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08/11/2024 09:25
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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08/11/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 08:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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08/11/2024 08:20
Encerrada a conclusão
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25/10/2024 16:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
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23/10/2024 18:56
Juntada a petição de Manifestação
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21/10/2024 03:16
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
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21/10/2024 03:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
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20/10/2024 11:13
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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20/10/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 12:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
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16/09/2024 14:44
Registrada a inclusão de dados de BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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16/09/2024 14:44
Registrada a inclusão de dados de BRUNNO GALVAO DA CUNHA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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04/09/2024 00:29
Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI em 03/09/2024
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21/08/2024 02:49
Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2024
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21/08/2024 02:49
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
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20/08/2024 13:55
Expedido(a) edital a(o) BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI
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02/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO DA CUNHA em 01/08/2024
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02/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI em 01/08/2024
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24/07/2024 12:47
Juntada a petição de Manifestação
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10/07/2024 12:46
Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO GALVAO DA CUNHA
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10/07/2024 12:46
Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI
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04/07/2024 00:17
Decorrido o prazo de HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA em 03/07/2024
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04/07/2024 00:17
Decorrido o prazo de STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA em 03/07/2024
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20/06/2024 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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20/06/2024 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
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20/06/2024 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
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20/06/2024 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
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14/06/2024 18:52
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
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14/06/2024 18:52
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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14/06/2024 18:51
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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11/06/2024 09:13
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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10/06/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 12:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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18/05/2024 00:04
Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO DA CUNHA em 17/05/2024
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18/05/2024 00:04
Decorrido o prazo de BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI em 17/05/2024
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15/04/2024 13:05
Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO GALVAO DA CUNHA
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15/04/2024 13:05
Expedido(a) intimação a(o) BRUNNO GALVAO PARTICIPACOES EIRELI
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18/01/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 00:06
Decorrido o prazo de STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA em 22/11/2023
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01/11/2023 10:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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01/11/2023 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
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01/11/2023 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2023 15:55
Juntada a petição de Manifestação
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31/10/2023 10:06
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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31/10/2023 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2023 13:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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27/10/2023 13:42
Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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14/09/2023 08:12
Iniciada a execução
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09/09/2023 00:12
Decorrido o prazo de HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA em 08/09/2023
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09/09/2023 00:12
Decorrido o prazo de STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA em 08/09/2023
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31/08/2023 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
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31/08/2023 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2023 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
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31/08/2023 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 09:02
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
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30/08/2023 09:02
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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30/08/2023 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 19:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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29/08/2023 19:25
Transitado em julgado em 28/08/2023
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29/08/2023 00:09
Decorrido o prazo de HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA em 28/08/2023
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29/08/2023 00:09
Decorrido o prazo de STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA em 28/08/2023
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16/08/2023 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
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16/08/2023 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2023 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
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16/08/2023 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2023 20:27
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
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14/08/2023 20:27
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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14/08/2023 20:26
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 88,98
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14/08/2023 20:26
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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14/08/2023 20:26
Concedida a assistência judiciária gratuita a STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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25/07/2023 13:38
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
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25/07/2023 13:30
Audiência de instrução realizada (25/07/2023 09:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/07/2023 22:13
Juntada a petição de Manifestação
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12/11/2022 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
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12/11/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2022 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
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12/11/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2022 14:51
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
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11/11/2022 14:51
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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11/11/2022 14:50
Audiência de instrução designada (25/07/2023 09:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/06/2022 00:22
Decorrido o prazo de HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA em 09/06/2022
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10/06/2022 00:22
Decorrido o prazo de STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA em 09/06/2022
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08/06/2022 15:07
Juntada a petição de Manifestação (Provas )
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02/06/2022 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
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02/06/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2022 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
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02/06/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2022 13:43
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
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01/06/2022 13:43
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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01/06/2022 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2022 14:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
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31/05/2022 14:51
Encerrada a conclusão
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31/05/2022 14:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
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12/03/2022 00:23
Decorrido o prazo de STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA em 11/03/2022
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04/03/2022 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
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04/03/2022 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2022 16:53
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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22/02/2022 03:38
Decorrido o prazo de HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA em 21/02/2022
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21/02/2022 21:25
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação EMENDA )
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12/02/2022 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
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12/02/2022 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2022 11:22
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
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11/02/2022 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2022 08:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
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09/11/2021 18:40
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
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15/10/2021 00:07
Decorrido o prazo de HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA em 14/10/2021
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15/10/2021 00:07
Decorrido o prazo de STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA em 14/10/2021
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14/10/2021 18:30
Juntada a petição de Manifestação (Produção de provas)
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21/09/2021 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
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21/09/2021 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2021 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
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21/09/2021 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2021 16:15
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
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20/09/2021 16:15
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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29/07/2021 00:09
Decorrido o prazo de STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA em 28/07/2021
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07/07/2021 11:43
Juntada a petição de Manifestação (replica)
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03/07/2021 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
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03/07/2021 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2021 14:48
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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29/06/2021 19:26
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
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29/06/2021 18:11
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
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29/06/2021 00:03
Decorrido o prazo de HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA em 28/06/2021
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05/06/2021 00:29
Decorrido o prazo de STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA em 04/06/2021
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27/05/2021 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
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27/05/2021 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2021 16:28
Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL POPULAR DE MEDICINA VETERINARIA LTDA
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26/05/2021 09:46
Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE AMORIM DE AMORIM SOUZA
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26/05/2021 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2021 08:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
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25/05/2021 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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