19/08/2024 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de GUILHERME OROSCO FERREIRA DA COSTA em 15/08/2024
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2024
02/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2024
02/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME OROSCO FERREIRA DA COSTA
01/08/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2024 13:52

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
09/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2024
08/07/2024 12:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2024 12:18

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
27/05/2024 10:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/05/2024 06:55

Retirado de pauta o processo
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 15:06

Incluído em pauta o processo para 20/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
22/04/2024 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 15:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/04/2024 13:53

Encerrada a conclusão
22/03/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/03/2024 10:26

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
22/03/2024 09:35

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/03/2024 12:11

Proferida decisão
20/03/2024 11:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
20/03/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo