13/03/2025 13:21

Arquivados os autos definitivamente
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARILENE RESENDE PINTO ORNELLAS em 12/03/2025
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de EUDAS CREMONEZE em 12/03/2025
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de VILMA DAS NEVES SANTOS CARVALHO em 12/03/2025
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0eb041b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARILENE RESENDE PINTO ORNELLAS - EUDAS CREMONEZE
20/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE RESENDE PINTO ORNELLAS
20/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) EUDAS CREMONEZE
20/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) VILMA DAS NEVES SANTOS CARVALHO
20/02/2025 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/02/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/02/2025 12:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/02/2025 12:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
08/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de AGENOR BEZERRA DE ANDRADE em 07/08/2024
03/08/2024 16:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2024 10:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/08/2024 10:19

Iniciada a liquidação
01/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE RESENDE PINTO ORNELLAS
31/07/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) EUDAS CREMONEZE
31/07/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) VILMA DAS NEVES SANTOS CARVALHO
31/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
31/07/2024 16:50

Encerrada a conclusão
31/07/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/07/2024 16:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
31/07/2024 16:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a VILMA DAS NEVES SANTOS CARVALHO
31/07/2024 16:49

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
31/07/2024 16:49

Audiência de instrução realizada (31/07/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 08:36

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
11/05/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE RESENDE PINTO ORNELLAS
11/05/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) EUDAS CREMONEZE
11/05/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) VILMA DAS NEVES SANTOS CARVALHO
11/05/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/05/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2024 18:09

Expedido(a) mandado a(o) AGENOR BEZERRA DE ANDRADE
19/03/2024 16:24

Audiência de instrução designada (31/07/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 16:24

Audiência una realizada (19/03/2024 10:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 23:19

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 22:18

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 17:43

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:12

Decorrido o prazo de MARILENE RESENDE PINTO ORNELLAS em 31/01/2024
02/02/2024 01:12

Decorrido o prazo de EUDAS CREMONEZE em 31/01/2024
15/01/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) MARILENE RESENDE PINTO ORNELLAS
15/01/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) EUDAS CREMONEZE
08/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de VILMA DAS NEVES SANTOS CARVALHO em 07/12/2023
30/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 15:27

Expedido(a) notificação a(o) MARILENE RESENDE PINTO ORNELLAS
29/11/2023 15:27

Expedido(a) notificação a(o) EUDAS CREMONEZE
29/11/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) VILMA DAS NEVES SANTOS CARVALHO
10/11/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:45

Audiência una designada (19/03/2024 10:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/11/2023 12:07

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
09/11/2023 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/11/2023 13:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo