08/08/2025 15:07

Juntada a petição de Contestação
31/07/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE SOUZA COSTA FILHO
30/07/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
01/07/2025 13:01

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO DE SOUZA COSTA FILHO em 12/06/2025
12/06/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/06/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE SOUZA COSTA FILHO
03/06/2025 09:23

Homologada a liquidação
02/06/2025 16:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
07/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/05/2025
15/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/04/2025 01:03

Decorrido o prazo de PAULO DE SOUZA COSTA FILHO em 02/04/2025
01/04/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 20:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60e1a08 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, intime-se o autor para manifestações sobre a retificação do polo passivo requerida pelo réu #id:67e1560, no prazo de 10 dias.

Ato contínuo, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se a parte ré para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis.

Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT. NITEROI/RJ, 14 de março de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO DE SOUZA COSTA FILHO
14/03/2025 06:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE SOUZA COSTA FILHO
14/03/2025 05:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/03/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2025 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 17:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 16:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de3cb09 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se a reclamada, por mandado, para que venha com as fichas financeiras do exequente- PAULO DE SOUZA COSTA FILHO do período de fevereiro/1989 a setembro/1989 para apuração de valores devidos a título de reposição salarial, no prazo de 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos por estimativa.

NITEROI/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO DE SOUZA COSTA FILHO
24/02/2025 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 09:25

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE SOUZA COSTA FILHO
24/02/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/02/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE SOUZA COSTA FILHO
10/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/02/2025
04/12/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/12/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 23:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/11/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE SOUZA COSTA FILHO
21/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 08/11/2024
24/10/2024 05:52

Decorrido o prazo de PAULO DE SOUZA COSTA FILHO em 23/10/2024
15/10/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE SOUZA COSTA FILHO
14/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
14/10/2024 15:12

Iniciada a liquidação
14/10/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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