19/05/2025 18:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 15:46

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de EMS S/A em 09/05/2025
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) EMS S/A
29/04/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GABRIEL FRANCA SOUZA
29/04/2025 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de EMS S/A sem efeito suspensivo
28/04/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de FABIO GABRIEL FRANCA SOUZA em 02/04/2025
02/04/2025 15:11

Juntada a petição de Recurso Adesivo
02/04/2025 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fd0342 proferida nos autos. Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário do RECLAMANTE.

Ao(s) recorrido(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

SAO GONCALO/RJ, 24 de março de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMS S/A
24/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) EMS S/A
24/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GABRIEL FRANCA SOUZA
24/03/2025 10:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO GABRIEL FRANCA SOUZA sem efeito suspensivo
21/03/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMS S/A em 28/02/2025
27/02/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0858a35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos da Ação Trabalhista nº. 0100209-72.2024.5.01.0263, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, DECIDO: Preliminarmente, REJEITO a inépcia da petição inicial.

ACOLHO a prejudicial de prescrição quinquenal da ação, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação às pretensões condenatórias anteriores à 04/11/2018, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC c/c artigo 769 da CLT.

No mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), em prol da parte adversa, nos termos da fundamentação supra, observando-se a suspensão de exigibilidade dos seus débitos por 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão.

Custas, pela parte autora, no valor de R$ 9.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 449.999,98, dispensadas, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 789, II, da CLT c/c art. 790-A, caput, da CLT.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do artigo 93, inciso IX, da CRFB/88.

Atentem-se as partes, ainda, ao comando do art. 1026, §2º, do CPC.

Nada mais.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMS S/A
14/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) EMS S/A
14/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GABRIEL FRANCA SOUZA
14/02/2025 10:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.000,00
14/02/2025 10:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO GABRIEL FRANCA SOUZA
14/02/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO GABRIEL FRANCA SOUZA
13/01/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
12/12/2024 08:45

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 18:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/12/2024 09:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/12/2024 05:29

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 17:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 14:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de EMS S/A em 29/10/2024
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de FABIO GABRIEL FRANCA SOUZA em 29/10/2024
18/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) EMS S/A
17/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GABRIEL FRANCA SOUZA
17/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
02/07/2024 15:25

Juntada a petição de Réplica
02/07/2024 15:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/06/2024 10:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2024 13:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 14:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/06/2024 13:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/06/2024 08:50 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/06/2024 12:11

Juntada a petição de Contestação
17/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
15/05/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EMS S/A
15/05/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GABRIEL FRANCA SOUZA
15/05/2024 16:33

Audiência inicial por videoconferência designada (12/06/2024 08:50 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/05/2024 16:31

Audiência una por videoconferência cancelada (09/07/2024 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/05/2024 16:30

Audiência una por videoconferência designada (09/07/2024 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de FABIO GABRIEL FRANCA SOUZA em 10/05/2024
09/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
18/04/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GABRIEL FRANCA SOUZA
16/04/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
28/03/2024 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo