28/05/2025 11:03

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100728-92.2023.5.01.0227
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de RAFAEL DE MELO DAMAS em 30/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/04/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE MELO DAMAS
11/04/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/03/2025 16:18

Iniciada a execução
10/03/2025 08:51

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/03/2025
08/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de RAFAEL DE MELO DAMAS em 07/03/2025
28/02/2025 17:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ccba02 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos, etc.

Ante a concordância da parte autora, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela ré, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/11/2024, para que produzam os efeitos legais, fixando: (+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$ 48.739,41 (+) INSS Consolidado: R$ 12.941,12 (+) Honorários Advocatícios devidos ao(a) Patrono(a) do(a) Autor(a): R$ 7.699,60 (+) Custas Judiciais: R$ 1.200,00 (=) TOTAL DEVIDO/DIFERENÇA DEVIDA PELO RÉU: R$ 70.580,13.

Conjugando-se os Princípios Constitucionais da Celeridade e Economia Processuais, bem como o novo regramento processual civil de execução, fica intimado o executado GRUPO CASAS BAHIA S.A., por diário oficial, através do patrono constituído nos autos, para pagar a dívida em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução (art. 880 da CLT), sob pena de penhora.

Decorrido o prazo, in albis, registre-se o início da execução e ative-se o SISBAJUD. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da citação da ré, sem a ocorrência do pagamento, inclua-se a devedora inadimplente no BNDT.

NOVA IGUACU/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE MELO DAMAS
24/02/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/02/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE MELO DAMAS
24/02/2025 14:48

Homologada a liquidação
24/02/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
24/02/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
13/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE MELO DAMAS
11/02/2025 11:36

Juntada a petição de Impugnação
16/01/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/01/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
26/11/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 09:16

Iniciada a liquidação
25/11/2024 15:43

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/11/2024 08:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
09/11/2024 14:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo