13/08/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/08/2025
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA em 08/08/2025
28/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/07/2025
28/07/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
25/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
25/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA
23/07/2025 11:40

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA - CPF: *57.***.*54-11 e não provido
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 12:07

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Rildo Brito ()
05/06/2025 13:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
26/02/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo