02/06/2025 14:17

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
31/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de OSMAR DE SOUZA LIMA em 30/05/2025
15/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE SOUZA LIMA
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de OSMAR DE SOUZA LIMA em 13/05/2025
29/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE SOUZA LIMA
28/04/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
28/04/2025 11:31

Iniciada a liquidação
28/04/2025 11:31

Transitado em julgado em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de OSMAR DE SOUZA LIMA em 25/04/2025
07/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/03/2025
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35d3a04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, rejeito a preliminar de limitação da condenação aos valores atribuídos aos pedidos da inicial e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por OSMAR DE SOUZA LIMA em face de HURB TECHNOLOGIES S.A., para condenar a ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - saldo de salário de 09 dias de novembro de 2023, férias proporcionais 2023/2024 – 08/12 com 1/3, 13º proporcional 2023 - 08/12. - diferenças de depósitos fundiários ocorridos ao longo da contratualidade, bem como o FGTS sobre as parcelas deferidas acima, salvo as férias indenizadas, acrescida da multa de 40%. - multa do artigo 477 § 8º da CLT. - multa do art. 467 da CLT, no importe de 50% a incidir sobre o saldo de salário de 09 dias de novembro de 2023, férias proporcionais 2023/2024 – 08/12 com 1/3, 13º proporcional 2023 - 08/12 e multa de 40%.

Confirmo a decisão antecipatória de tutela que deferiu a expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 20.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OSMAR DE SOUZA LIMA
21/02/2025 06:28

Expedido(a) intimação a(o) HURB TECHNOLOGIES S.A.
21/02/2025 06:28

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE SOUZA LIMA
21/02/2025 06:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/02/2025 06:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de OSMAR DE SOUZA LIMA
21/02/2025 06:27

Concedida a gratuidade da justiça a OSMAR DE SOUZA LIMA
05/12/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
26/11/2024 14:59

Audiência una por videoconferência realizada (26/11/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 08:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 15:53

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) HURB TECHNOLOGIES S.A.
30/09/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE SOUZA LIMA
30/09/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) HURB TECHNOLOGIES S.A.
30/09/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR DE SOUZA LIMA
26/09/2024 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 16:05

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 16:05

Audiência una por videoconferência cancelada (27/09/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 14:11

Audiência una por videoconferência designada (27/09/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 09:10

Expedido(a) ofício a(o) OSMAR DE SOUZA LIMA
05/06/2024 09:10

Expedido(a) alvará a(o) OSMAR DE SOUZA LIMA
29/05/2024 15:55

Concedida a tutela provisória de evidência de OSMAR DE SOUZA LIMA
29/05/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/05/2024 09:11

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
28/05/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/05/2024 15:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo