01/07/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 03:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 13:46

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BARBOSA DOS SANTOS
12/06/2025 13:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
12/06/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
12/06/2025 10:44

Encerrada a conclusão
12/06/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de RENATO BARBOSA DOS SANTOS em 11/06/2025
06/06/2025 15:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BARBOSA DOS SANTOS
28/05/2025 15:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LAIS CAMPOS DUARTE
26/05/2025 22:44

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BARBOSA DOS SANTOS
15/05/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
14/05/2025 14:20

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/05/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BARBOSA DOS SANTOS
06/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/04/2025 08:18

Encerrada a conclusão
25/04/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/04/2025 08:16

Encerrada a conclusão
25/04/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de RENATO BARBOSA DOS SANTOS em 09/04/2025
09/04/2025 12:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ed93a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução, ante a ausência de garantia do juízo.

Notifiquem-se as partes para ciência, por 8 dias, prazo no qual deverá a ré comprovar o pagamento, sob risco de execução.

Decorrido o prazo sem recurso ou pagamento, proceda-se à penhora nas contas da ré.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BARBOSA DOS SANTOS
26/03/2025 09:24

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
24/03/2025 13:49

Iniciada a execução
21/03/2025 17:46

Juntada a petição de Impugnação
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c6cb43 proferido nos autos.

Intime(m)-se o(s) reclamante, para contestar(em) a impugnação do executado, querendo, no prazo de 05 dias.

Cumprido ou decorrido o prazo sem manifestação, venha concluso para julgamento da impugnação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO BARBOSA DOS SANTOS
12/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BARBOSA DOS SANTOS
12/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/03/2025 04:07

Decorrido o prazo de RENATO BARBOSA DOS SANTOS em 06/03/2025
26/02/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a39f41 proferida nos autos.

Homologo os cálculos de ID 9962091, corrigidos monetariamente pelo IPCA-E, mais juros SELIC até 18/02/2025 (atualizados pela planilha de ID f628848), observada a não incidência do imposto de renda sobre os juros, de acordo com a Súmula nº 17 do E.TRT da 1ª Região, para fixar a condenação no valor total de R$ 53.061,34.

Tendo em vista o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s) nos autos (ID 1cc7542), fica(m) o(s) mesmo(s) convolado(s) em penhora, apurado-se o valor remanescente devido em R$ 39.554,73.

Deverá o devedor principal comprovar o valor remanescente, no prazo de 05 dias, sob risco de execução forçada.

Caso pretenda aderir ao parcelamento do art. 916, CPC, deverá comprovar, no prazo supra, o pagamento dos 30% iniciais, incidentes sobre o valor total da execução.

Comprovado o pagamento, notifique-se o autor para ciência, por 05 dias, bem como para, nos termos do § 6º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a) do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante.

Decorridos os prazos do art. 884, CLT expeçam-se os alvarás , conforme a presente decisão, com determinação de transferência para a conta indicada.

Não comprovado o pagamento ou garantido o juízo, inicie-se a fase de execução, com a realização de penhora on line, nos termos do art. 523, parág 3º, CPC, c/c art. 883, CLT.

Havendo bloqueio integral, aguarde-se a transferência da importância, vindo concluso o processo; sendo parcial o bloqueio, aguarde-se a sua integralização e, uma vez integralizada, proceda-se da forma anterior; sendo negativo o bloqueio ou não se obtendo êxito na sua integralização, deverá a secretaria proceder o registro da(s) reclamada(s) junto ao BNDT, observando-se o transcurso do prazo de 45 dias da(s) citação(ões) da (s) mesma(s) para pagamento, na forma do artigo 883, A, da CLT.

Havendo quaisquer casos de garantia ou pagamento do débito ou suspensão de sua exigibilidade, conforme previsto nos arts. 1º, §2º e §4º e art. 3º, §4º, respectivamente, da Resolução Administrativa de nº 1.470/2011 do TST, deverão ser realizadas as pertinentes alterações junto ao banco de dados do BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BARBOSA DOS SANTOS
19/02/2025 09:38

Homologada a liquidação
18/02/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/01/2025 23:53

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BARBOSA DOS SANTOS
03/12/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/11/2024 13:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/11/2024 23:40

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BARBOSA DOS SANTOS
18/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/10/2024 21:29

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BARBOSA DOS SANTOS
01/10/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/09/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de RENATO BARBOSA DOS SANTOS em 25/09/2024
25/09/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/09/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BARBOSA DOS SANTOS
06/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/09/2024 08:18

Iniciada a liquidação
06/09/2024 08:17

Transitado em julgado em 27/08/2024
02/09/2024 13:31

Recebidos os autos para prosseguir
14/04/2024 00:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de RENATO BARBOSA DOS SANTOS em 10/04/2024
26/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BARBOSA DOS SANTOS
25/03/2024 10:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
25/03/2024 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/03/2024 19:16

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/03/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de RENATO BARBOSA DOS SANTOS em 14/03/2024
14/03/2024 20:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/02/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BARBOSA DOS SANTOS
29/02/2024 18:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
29/02/2024 18:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RENATO BARBOSA DOS SANTOS
29/02/2024 18:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATO BARBOSA DOS SANTOS
05/02/2024 17:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
02/02/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/01/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) RENATO BARBOSA DOS SANTOS
24/01/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/01/2024 11:59

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2023 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 13:25

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/11/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/09/2023 12:24

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
19/09/2023 19:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/09/2023 10:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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