09/05/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 12:53

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d146849 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo(a) autor(a), na petição de ID 52451c8 , dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o(a) autor(a) dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal Rio de Janeiro, 14 de abril de 2025 Marcia Ribeiro da Costa Lima Diretora de Secretaria DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário do(a) reclamante por presentes os pressupostos processuais.

Ao(s) recorrido(s), reclamada(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
14/04/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
14/04/2025 12:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGNO PORTELA PINTO sem efeito suspensivo
14/04/2025 00:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 11/04/2025
09/04/2025 18:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0156df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
28/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
28/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PORTELA PINTO
28/03/2025 18:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MAGNO PORTELA PINTO
19/03/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/03/2025 09:43

Encerrada a conclusão
19/03/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/03/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88b5dc3 proferido nos autos.

Tendo em vista possível efeito modificativo da sentença intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre o Embargo Declaratório , em 05 dias.

Após, retorne para apreciação do ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
07/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
07/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/03/2025 03:53

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 06/03/2025
21/02/2025 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ea47c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, rejeito todas as preliminares e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de MAGNO PORTELA PINTO em face de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 118.008,58, no montante de R$ 2.360,17, a cargo da parte reclamante, das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAGNO PORTELA PINTO
14/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
14/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PORTELA PINTO
14/02/2025 10:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.360,17
14/02/2025 10:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAGNO PORTELA PINTO
14/02/2025 10:12

Concedida a gratuidade da justiça a MAGNO PORTELA PINTO
11/12/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/12/2024 16:08

Juntada a petição de Razões Finais
06/12/2024 16:08

Juntada a petição de Razões Finais
06/12/2024 14:41

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
03/12/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PORTELA PINTO
02/12/2024 16:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/12/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
28/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PORTELA PINTO
28/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/08/2024 11:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/12/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 11:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/12/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
22/08/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
22/08/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PORTELA PINTO
22/08/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/08/2024 10:41

Recebidos os autos para prosseguir
03/05/2024 15:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2024 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões
18/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
16/04/2024 16:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAGNO PORTELA PINTO sem efeito suspensivo
16/04/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
09/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 08/04/2024
02/04/2024 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
16/03/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PORTELA PINTO
16/03/2024 21:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAGNO PORTELA PINTO
13/03/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/03/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 06/03/2024
06/03/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
04/03/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/02/2024 13:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
22/02/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PORTELA PINTO
22/02/2024 11:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.360,17
22/02/2024 11:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAGNO PORTELA PINTO
22/02/2024 11:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAGNO PORTELA PINTO
18/12/2023 14:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/12/2023 09:22

Audiência de instrução realizada (14/12/2023 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 08:38

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 18:41

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2023 01:19

Decorrido o prazo de MAGNO PORTELA PINTO em 10/08/2023
08/08/2023 12:56

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
02/08/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PORTELA PINTO
02/08/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
01/08/2023 22:19

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
25/07/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PORTELA PINTO
25/07/2023 13:57

Audiência de instrução designada (14/12/2023 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 13:30

Audiência de instrução realizada (25/07/2023 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2022 14:28

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
11/11/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PORTELA PINTO
11/11/2022 14:53

Audiência de instrução designada (25/07/2023 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 07/06/2022
08/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de MAGNO PORTELA PINTO em 07/06/2022
07/06/2022 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre audiência de instrução telepresencial)
06/06/2022 11:17

Juntada a petição de Manifestação (Petição Rcte com considerações de audiência virtual)
31/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
30/05/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PORTELA PINTO
25/05/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
05/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 04/03/2022
03/03/2022 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas)
22/02/2022 02:59

Decorrido o prazo de MAGNO PORTELA PINTO em 21/02/2022
22/02/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
10/02/2022 19:13

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PROVAS )
02/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 01/02/2022
14/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PORTELA PINTO
15/12/2021 18:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/12/2021 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
29/11/2021 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/11/2021 00:20

Decorrido o prazo de MAGNO PORTELA PINTO em 24/11/2021
18/11/2021 16:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
17/11/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2021 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PORTELA PINTO
14/11/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
11/11/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo