10/09/2025 22:57

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 22:57

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
04/09/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões ao recurso ordinário da reclamante - ERJ)
01/09/2025 19:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/08/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA
29/08/2025 17:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
29/08/2025 17:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
28/08/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 27/08/2025
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 27/08/2025
21/08/2025 19:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ESTADO)
14/08/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/08/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA
13/08/2025 21:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 21:48

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
31/07/2025 07:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAISE LOPES SALIMEN
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2025
17/07/2025 22:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 07:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - Estado do Rio de Janeiro)
08/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/07/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
07/07/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA
07/07/2025 18:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 626,21
07/07/2025 18:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA
07/07/2025 18:48

Concedida a gratuidade da justiça a JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA
23/05/2025 08:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
08/05/2025 11:13

Audiência una realizada (08/05/2025 10:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/05/2025 17:23

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
01/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 31/03/2025
21/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA
20/03/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
14/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 13/03/2025
13/03/2025 16:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
12/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 11/03/2025
28/02/2025 17:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 16:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100096-32.2025.5.01.0248 : JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Alvará(FGTS e Seguro Desemprego) de ID a8a9709, bem como indicar eventuais pendências, em 05 dias, sob pena de preclusão. NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA
26/02/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA
26/02/2025 11:50

Expedido(a) alvará a(o) JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA
26/02/2025 08:41

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1214dd9 proferida nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Requer a parte autora, o levantamento dos valores depositados a título de FGTS e habilitação ao seguro desemprego, com amparo nas razões da peça inicial completa #Id. f68e902.

Faz prova de que a rescisão do contrato de trabalho deu-se de forma a autorizar o levantamento dos valores depositados a título de FGTS e a habilitação ao seguro desemprego, conforme aviso de dispensa #Id. 83bffa1.

A concessão de tutela antecipada somente é possível quando presentes os pressupostos do art.300 do CPC, quais sejam, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Com a comprovação da modalidade de dispensa, expeça alvará para levantamento dos valores depositados a título de FGTS e habilitação ao seguro desemprego, com data de admissão- 13/05/2014 e da dispensa com data de 26/02/2023, da reclamada INSTITUTO SÓCRATES GUANÃES – ISG, CNPJ: 03.***.***/0001-70. Em seguida, intime-se o reclamante sobre o alvará expedido.

Incluo o feito em pauta presencial no dia 08/05/2025, às 10h, citando-se a ré para apresentação de defesa e intimando-se o autor NA PESSOA DE SEU PATRONO, todos para comparecer à audiência designada, que será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os seguintes procedimentos: A audiência será realizada de modo PRESENCIAL, ficando facultado o comparecimento do ESTADO DO RIO DE JANEIRO de forma telepresencial.O não comparecimento da parte autora implicará o arquivamento da ação e a ausência da parte ré o julgamento à revelia, com aplicação de confissão;A audiência NÃO SERÁ FRACIONADA, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em razões finais;Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e ao final será determinada a realização da perícia;As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

A não observância dos exatos termos do § 1º do artigo 455 do CPC implicará a desistência da oitiva da testemunha, tal como determina o § 3º do artigo 455 do CPC; As partes deverão se fazer acompanhar de advogados;Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação.

A parte autora deverá apresentar CTPS e a parte ré, por meio do sócio, diretor ou empregado registrado, deverá anexar eletronicamente a carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A parte ré deverá anexar eletronicamente aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC).

NITEROI/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA
24/02/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA
24/02/2025 08:50

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA
23/02/2025 19:05

Audiência una designada (08/05/2025 10:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/02/2025 19:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/02/2025 17:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE BEMFICA BORGES
18/02/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA
07/02/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
06/02/2025 22:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/02/2025 17:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
06/02/2025 17:45

Encerrada a conclusão
04/02/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
03/02/2025 10:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 10:57

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo