26/03/2025 08:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES PEREIRA em 21/03/2025
21/03/2025 10:07

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
07/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES PEREIRA
07/03/2025 14:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL ALVES PEREIRA sem efeito suspensivo
28/02/2025 08:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 26/02/2025
26/02/2025 22:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d5cfa5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, a 7ª Vara do Trabalho de Niterói acolhe a preliminar de incompetência material, extinguindo o feito sem resolução do mérito em relação ao pedido objeto do item 14, com fulcro no Art.485, IV, do CPC (Art.769 da CLT); NO MÉRITO, acolhe a prescrição parcial, extinguindo o feito com resolução do mérito em relação a créditos anteriores a 04/09/2018 (Art.487, II do CPC/Art.769 da CLT); e, NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, JULGA IMPROCEDENTE o pedido autoral, na forma da fundamentação acima.

Fica o reclamante condenado a pagar ao advogado da reclamada, no prazo de 8 dias, honorários advocatícios no percentual de 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes, ressaltando a condição suspensiva de exigibilidade da obrigação em benefício do reclamante.

Custas de R$3.885,06 calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (Art.789-II, da CLT), pelo reclamante, das quais fica dispensado.

Para a hipótese de interposição de Embargos Declaratórios, ficam desde já advertidas as partes sobre a cominação de multa, na forma do Art.1.026, §2º do CPC (Art. 769 da CLT), caso sejam meramente procrastinatórios e não destinados a sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material acaso detectado na sentença.

Protocolados Embargos Declaratórios dentro do prazo legal, deverá ser intimada a parte contrária para resposta em 5 dias.

Intimem-se as partes. Anélita Assed Pedroso Juíza do Trabalho ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALVES PEREIRA
12/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
12/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES PEREIRA
12/02/2025 10:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.885,07
12/02/2025 10:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL ALVES PEREIRA
12/02/2025 10:04

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL ALVES PEREIRA
26/11/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
25/11/2024 15:54

Audiência de instrução realizada (25/11/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/11/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 11:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 11:54

Audiência de instrução designada (25/11/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/08/2024 10:53

Audiência de instrução realizada (27/08/2024 09:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
12/04/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES PEREIRA
12/04/2024 16:37

Audiência de instrução designada (27/08/2024 09:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/04/2024 00:53

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES PEREIRA em 03/04/2024
26/03/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
19/03/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES PEREIRA
19/03/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 16/02/2024
17/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES PEREIRA em 16/02/2024
30/01/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
29/01/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES PEREIRA
29/01/2024 12:32

Audiência inicial realizada (29/01/2024 09:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/01/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 10:48

Juntada a petição de Contestação
15/12/2023 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
28/11/2023 09:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES PEREIRA
28/11/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES PEREIRA
25/11/2023 15:13

Audiência inicial designada (29/01/2024 09:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/11/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
30/10/2023 09:13

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES PEREIRA
24/10/2023 10:44

Audiência inicial realizada (24/10/2023 10:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
19/09/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES PEREIRA
19/09/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES PEREIRA
15/09/2023 10:10

Audiência inicial designada (24/10/2023 10:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/09/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo