03/04/2025 15:15

Arquivados os autos definitivamente
02/04/2025 20:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
02/04/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
02/04/2025 13:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/04/2025 13:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
02/04/2025 13:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
18/03/2025 13:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/03/2025 13:29

Iniciada a liquidação
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de EDUARDO DE SOUSA SANTOS em 25/02/2025
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de CARLOS SPISSO em 25/02/2025
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de ADRIANA ALVES PEREIRA em 25/02/2025
12/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b00bb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Os autos vieram conclusos para homologação de acordo entabulado entre ADRIANA ALVES PEREIRA, CARLOS SPISSO e EDUARDO DE SOUSA SANTOS Considerando que as partes preconizaram todas as condições do acordo levado a efeito, tenho que deve prevalecer a vontade dos litigantes, a fim de que a paz social e os próprios ditames da força normativa do Princípio da Conciliação prevaleçam no presente caso.

Portanto, por ser de interesse de ambas as partes, e considerando-se a expressa anuência do(a) reclamante manifestada por sua assinatura de próprio punho, HOMOLOGO O ACORDO constante da petição de Id 65d8002 para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Serão regidas pela petição acima identificada as matérias relativas ao valor, forma, prazo de pagamento, obrigações de fazer, quitação e eficácia liberatória, natureza das parcelas e cláusula penal. Retire-se o feito de pauta.

O valor acordado se refere a parcelas de natureza indenizatória, não havendo incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Custas de R$ 80,00, pelo reclamante, dispensado o recolhimento, em face da concessão da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790-A, da CLT. Ante o valor do acordo, desnecessária a intimação da União, por força do art. 1º da portaria nº 582 do Ministério da Fazenda de 11/12/2013.

Cumprido, dê-se baixa e arquive-se.

Descumprido, remeta-se à Contadoria para apuração do quantum debeatur e executando-se via SISBAJUD com o que fica ciente desde já a parte que será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, conforme Resolução Administrativa nº 1.470, de 24 de agosto de 2011, do TST. ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA ALVES PEREIRA
10/02/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE SOUSA SANTOS
10/02/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS SPISSO
10/02/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ALVES PEREIRA
10/02/2025 22:48

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA ALVES PEREIRA
10/02/2025 22:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
10/02/2025 22:48

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/02/2025 12:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/07/2025 12:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/02/2025 16:18

Juntada a petição de Acordo
07/02/2025 13:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/07/2025 12:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 07:34

Audiência una por videoconferência realizada (05/02/2025 10:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 02:22

Juntada a petição de Contestação
05/02/2025 02:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 12:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/10/2024 13:49

Encerrada a conclusão
01/10/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
28/09/2024 16:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 13:23

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS SPISSO
31/07/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 12:47

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DE SOUSA SANTOS
22/07/2024 12:47

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS SPISSO
22/07/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ALVES PEREIRA
19/07/2024 14:32

Audiência una por videoconferência designada (05/02/2025 10:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00