06/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de SONIA HELENA VIEIRA MARTINS em 26/08/2025
27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 26/08/2025
14/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SONIA HELENA VIEIRA MARTINS
12/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
08/08/2025 11:16

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
08/08/2025 11:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-40 e não provido
26/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2025
25/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/07/2025 09:38

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Principal 13hs ()
08/07/2025 14:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 16/06/2025
16/06/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
05/06/2025 21:12

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
05/06/2025 20:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/06/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo