03/07/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
23/06/2025 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/06/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/06/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2025 21:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANNA LUCIA GOMES DA SILVA SOUZA sem efeito suspensivo
05/06/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
05/06/2025 15:52

Encerrada a conclusão
04/06/2025 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/06/2025
23/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/05/2025
12/05/2025 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/05/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ALDINEIA ELIAS BAPTISTA
08/05/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RIBEIRO DE PAULA
08/05/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ANNA LUCIA GOMES DA SILVA SOUZA
08/05/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE ANDRADE DE FREITAS
08/05/2025 08:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 575,00
08/05/2025 08:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/05/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/05/2025 10:59

Audiência de instrução realizada (06/05/2025 10:05 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 11:43

Juntada a petição de Réplica
27/03/2025 09:48

Audiência de instrução designada (06/05/2025 10:05 - AUDIÊNCIAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 09:48

Audiência una por videoconferência realizada (27/03/2025 08:50 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 09:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/03/2025 14:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
25/03/2025 14:58

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/03/2025
14/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/03/2025
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALDINEIA ELIAS BAPTISTA em 12/03/2025
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de TATIANA RIBEIRO DE PAULA em 12/03/2025
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANNA LUCIA GOMES DA SILVA SOUZA em 12/03/2025
13/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de DANIELE ANDRADE DE FREITAS em 12/03/2025
28/02/2025 17:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6da4736 proferida nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FELIPE DE SOUZA MATOS DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Indefiro a tutela antecipada pela ausência dos requisitos do artigo 300 e seus parágrafos do CPC/2015, uma vez que não há elementos que evidenciam a probabilidade do direito, ressaltando que o pedido envolve matéria que exige a manifestação da parte ré.

Registro que o indeferimento nesta oportunidade não impede a reapreciação do pedido em audiência ou após manifestação da parte contrária. A parte autora distribuiu a ação com o selo “Juízo 100% Digital", implementado no âmbito deste Tribunal por meio do Ato Conjunto nº 15/2021, pelo que determino a inclusão em pauta VIRTUAL (Juízo 100% Digital) para realização da audiência UNA, observados os seguintes dados: Una por videoconferência - Sala "AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ": 27/03/2025 08:50 horas.

Instruções do Juízo para a realização das audiências virtuais: 1) As partes e testemunhas farão o acesso VIRTUAL mediante a utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. 2) Link ÚNICO para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt59.rj Número da reunião: 535 910 6055 Acesso por QRCODE (opcional e disponibilizado nos autos). 3) NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS COM CONVITES OU INTIMAÇÕES PARA A REUNIÃO, SENDO O ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ACIMA, devendo os advogados informa-lo às partes e testemunhas (art. 825, caput, da CLT, c/c art. 455, caput, do CPC), sendo certo que o não comparecimento implicará na aplicação da pena de confissão e na perda da prova, respectivamente. 4) Eventual oposição da parte ré ao Juízo 100% Digital deverá ser manifestada nos autos no prazo de 5 dias, entendendo-se o silêncio como anuência tácita.

Cabe às partes, ao não optarem pela modalidade de audiência presencial existente neste Juízo, se organizarem para garantir os meios necessários para a participação nas audiências virtuais, haja vista que a realização de atos processuais por videoconferência não pode ser inviabilizada por questões técnicas particulares.

No âmbito do Juízo 100% Digital, eventuais problemas de conexão ou falhas técnicas particulares não constituem justificativa para o adiamento ou redesignação da audiência, sendo responsabilidade de cada parte assegurar que disporá dos meios necessários para a participação remota na audiência, incluindo conexão à internet estável e equipamento adequado para o uso da plataforma de videoconferência.

Atentem-se as partes que não serão admitidos pedidos de adiamento por falha na conexão particular. Assumem as partes o ônus de garantir o acesso virtual via plataforma ZOOM, pena de perda da prova.

A parte que deixar de comparecer injustificadamente estará sujeita às penalidades da Lei (arquivamento/revelia/confissão). 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente a defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Observe-se que somente serão ouvidos por videoconferência os participantes da audiência que estiverem em condições satisfatórias e em local adequado, observado o disposto no artigo 3º inciso III da Resolução 465 CNJ. Notifiquem-se sendo o(s) réu(s) citado(s) por domicílio eletrônico (se houver) ou, alternativamente, por e-carta, e intimada a parte autora via DEJT, devendo o patrono dar ciência a seu constituinte para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão. Negativa a citação no endereço cadastrado pela parte autora, proceda a Secretaria da Vara à consulta do CNPJ/CPF junto à base de dados da Receita Federal: a) Caso a pessoa jurídica esteja ativa e confirmado o mesmo endereço da inicial, presume-se que está em local incerto e não sabido, citando-a por edital. b) Se a pessoa jurídica está ativa, mas com endereço diferente, promova-se a retificação no sistema.

Após, renove-se a citação por e-carta e, concomitantemente, por edital. c) Verificado que a ré está inativa, deverá ser citada na pessoa do sócio/presidente atual por e-carta no endereço atualizado junto ao Infojud.

Por economia processual, também cite-se a reclamada via edital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANNA LUCIA GOMES DA SILVA SOUZA - TATIANA RIBEIRO DE PAULA - DANIELE ANDRADE DE FREITAS - ALDINEIA ELIAS BAPTISTA
25/02/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ALDINEIA ELIAS BAPTISTA
24/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA RIBEIRO DE PAULA
24/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ANNA LUCIA GOMES DA SILVA SOUZA
24/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE ANDRADE DE FREITAS
24/02/2025 14:53

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALDINEIA ELIAS BAPTISTA
24/02/2025 14:40

Audiência una por videoconferência designada (27/03/2025 08:50 AUDIÊNCIAS VIRTUAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 14:40

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
24/02/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
22/02/2025 20:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/02/2025 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo