05/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
02/09/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
02/09/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA
02/09/2025 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
01/09/2025 18:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
22/08/2025 12:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2025 12:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
12/05/2025 12:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
07/05/2025 07:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
06/05/2025 15:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2025 15:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA em 14/04/2025
01/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 31/03/2025
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 21/03/2025
13/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 12/03/2025
03/03/2025 10:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA em 26/02/2025
24/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100275-97.2024.5.01.0248 : THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA Expediente para controle de prazo da Secretaria.

Aguardando pagamento de honorários periciais.

NITEROI/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DA COSTA GUIMARAES SANDY AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA
21/02/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA
18/02/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição. UFF)
18/02/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição. UFF)
18/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b33b6c4 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Da gratuidade: Inicialmente, a interpretação literal do §4º, do art.790 da CLT, obrigando à necessidade de efetiva comprovação do estado de pobreza, leva inexoravelmente à violação do princípio constitucional do acesso à justiça estabelecido no art.5°, inc.

XXXV, da CRFB/1988.

Desse modo, entendemos que a concessão ou não dos benefícios da “gratuidade de Justiça” impõe a análise apenas dos seguintes parâmetros: que não existam nos autos elementos que evidenciem a ausência dos pressupostos legais que impossibilitem a concessão da gratuidade, conforme o art.99, §2°, do CPC, combinado com o art.769 da CLT; que a parte que pleiteia o benefício da gratuidade apresente declaração de pobreza, estando, portanto, submetida às eventuais penalidades da lei, na forma do art.2º da Lei nº 7.115/83. que se presume verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida pela pessoa natural na declaração apresentada nos autos, consoante o previsto no art.1º da Lei nº 7.115/83 combinada com a redação do art.99, §3°, do CPC, ora aplicado na forma do art.769 da CLT; que a declaração deve ser feita pela própria parte requerente, não podendo ser feita ou declarada apenas pelo patrono, até porque, como mencionado, a lei específica impõe sanções no caso de falsidade na declaração; Destaque-se que a previsão contida no art. 790, §3º da CLT, impõe que seja concedido o benefício da gratuidade de Justiça à parte que perceba remuneração de valor igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do RGPS, prescindindo de eventual declaração de hipossuficiência, vez que caracterizada pela própria remuneração, conforme #Id. 217a856.

Este fato, portanto, não afasta a possibilidade da concessão da gratuidade aos demais trabalhadores, desde que preenchidos os requisitos acima especificados.

Ante os elementos dos autos e o acima explicitado, constata-se que atendidos os parâmetros supra, tendo a parte autora, apresentado declaração de pobreza sob o #Id 870f721 estando, portanto, submetida às eventuais penalidades da lei, na forma do art.2º da Lei nº 7.115/83.

Deste modo, defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de Justiça.

Em caso de eventual sucumbência do autor na pretensão objeto da perícia, quando do pagamento ao expert, este se dará por meio de recursos destinados a tal fim, pela União, portanto, apenas para este fim, fixo desde já os honorários periciais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do caput do art.21 da Resolução CSJT nº 247, de 25.10.2019 e do art. 4º do Ato nº 88/2011, alterado pelo Ato nº 21/2020 deste E.

TRT.

Intimem-se as partes.

Após, cumpra-se a determinação da ata de audiência #Id.3281ef9, requisitem-se os honorários periciais ao tribunal.

NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
17/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
17/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA
17/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
17/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
17/02/2025 10:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/02/2025 10:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/02/2025 13:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/02/2025 13:34

Iniciada a liquidação
13/02/2025 13:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
13/02/2025 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA
13/02/2025 13:20

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/02/2025 13:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/02/2025 11:40 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/12/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Manifestação Técnica UFF)
07/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 06/12/2024
28/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 27/11/2024
27/11/2024 10:53

Juntada a petição de Impugnação
26/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA em 25/11/2024
19/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 18/11/2024
14/11/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
14/11/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
12/11/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
12/11/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA
12/11/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 07:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 11:40 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/11/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
02/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 01/11/2024
02/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 01/11/2024
02/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 01/11/2024
18/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 17/10/2024
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 14/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 11/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA em 02/10/2024
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA em 01/10/2024
01/10/2024 03:26

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 30/09/2024
26/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 25/09/2024
24/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 23/09/2024
23/09/2024 13:12

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
23/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
23/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
23/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA
23/09/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
20/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:52

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
19/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
19/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
19/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA
19/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/09/2024 09:38

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA em 16/09/2024
17/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA em 16/09/2024
14/09/2024 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Assist. Técnico. UFF)
14/09/2024 03:03

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:26

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 13/09/2024
11/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
10/09/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
10/09/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA
10/09/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/09/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
08/09/2024 17:15

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
06/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
05/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
05/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA
05/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/09/2024 08:54

Juntada a petição de Manifestação (impugnação valor dos honorários)
03/09/2024 19:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 14:08

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
02/09/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
02/09/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
02/09/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA
02/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
02/09/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 18:15

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
30/08/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
30/08/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
30/08/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA
30/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/08/2024 09:23

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
27/08/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 12:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/08/2024 10:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/08/2024 21:38

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 17:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação UFF)
03/05/2024 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE em 19/04/2024
09/04/2024 01:01

Decorrido o prazo de THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA em 08/04/2024
26/03/2024 09:30

Expedido(a) notificação a(o) SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA
26/03/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
25/03/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) THALYTA DA SILVA GONCALVES FERREIRA
25/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
25/03/2024 14:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/08/2024 10:10 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/03/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo