28/08/2025 12:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 11:26

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 12:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FONSECA HERCULANO EIRAS NUNES
15/08/2025 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. sem efeito suspensivo
22/07/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/07/2025 19:34

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 19:34

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
06/07/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
06/07/2025 10:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALINE FONSECA HERCULANO EIRAS NUNES sem efeito suspensivo
13/06/2025 17:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. em 12/05/2025
08/05/2025 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 06:54

Expedido(a) intimação a(o) CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
24/04/2025 06:54

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FONSECA HERCULANO EIRAS NUNES
24/04/2025 06:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALINE FONSECA HERCULANO EIRAS NUNES
24/04/2025 06:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. em 13/03/2025
07/03/2025 14:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a487de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Rejeito as preliminares de incompetência absoluta e de inépcia da inicial.

Julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE para condenar CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. a pagar à parte autora ALINE FONSECA HERCULANO EIRAS NUNES, no prazo legal, as parcelas deferidas na fundamentação.

O quantum encontra-se apurado na planilha em anexo.

Para fins de liquidação do julgado, nos exatos termos da decisão no RR – 713-03.2010.5.04.0029, adotar-se-ão os seguintes parâmetros para fins de correção monetária das parcelas deferidas: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (artigo 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.

Autorizo a dedução de verbas pagas a idêntico título.

Para os efeitos do artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, a natureza das parcelas observa o disposto no artigo 28, parágrafo 9°, da Lei n. 8.212/91.

Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 79,52, calculadas sobre R$ 3.975,88.

Intimem-se as partes da publicação da presente decisão.

Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE FONSECA HERCULANO EIRAS NUNES
21/02/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
21/02/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FONSECA HERCULANO EIRAS NUNES
21/02/2025 07:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 79,52
21/02/2025 07:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE FONSECA HERCULANO EIRAS NUNES
21/02/2025 07:19

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE FONSECA HERCULANO EIRAS NUNES
04/02/2025 06:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/01/2025 13:48

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A. em 26/08/2024
27/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALINE FONSECA HERCULANO EIRAS NUNES em 26/08/2024
16/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PRICILLA CABRAL MARINHO SILVA
15/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE SCHKRAB GIANCRISTOFORO
15/08/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
15/08/2024 07:32

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FONSECA HERCULANO EIRAS NUNES
15/08/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/08/2024 13:22

Audiência de instrução designada (30/01/2025 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 13:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2024 13:20

Audiência de instrução cancelada (30/08/2024 10:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 19:18

Juntada a petição de Réplica
24/05/2024 20:30

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 14:22

Audiência de instrução designada (30/08/2024 10:35 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 14:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 13:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 14:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 14:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/05/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 22:06

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
12/04/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FONSECA HERCULANO EIRAS NUNES
11/03/2024 12:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 13:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 12:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (20/05/2024 14:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 13:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 14:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 13:06

Audiência una cancelada (20/05/2024 14:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2023 12:15

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) ALINE FONSECA HERCULANO EIRAS NUNES
17/11/2023 06:18

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/10/2023 17:00

Audiência una designada (20/05/2024 14:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo