27/03/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/03/2025
25/03/2025 23:23

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 23:22

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/03/2025 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO CESAR CERQUEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
08/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/03/2025
06/03/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/03/2025 09:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6123c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Por todo acima exposto, rejeito as preliminares suscitadas pela Ré e acolho a prescrição de todas as pretensões pecuniárias anteriores a 03/10/2019 para julgá-las extintas, com fulcro no inciso II, do art. 487, do CPC c/c art. 769, da CLT. No mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTE a ação trabalhista proposta por RENATO CESAR CERQUEIRA DOS SANTOS, em face de ITAU UNIBANCO S.A., nos termos da fundamentação supra que este "decisum" integra.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não apontem, objetivamente, os pressupostos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos); obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, nos termos do art. 897-A, da CLT.

Custas de R$5.040,35, calculadas sobre R$252.017,60, nos termos do inciso II, do art. 789, da CLT, pelo(a) Autor(a), que fica dispensado(a) do recolhimento.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada na forma da lei ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO CESAR CERQUEIRA DOS SANTOS
17/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
17/02/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR CERQUEIRA DOS SANTOS
17/02/2025 10:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.040,35
17/02/2025 10:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO CESAR CERQUEIRA DOS SANTOS
17/02/2025 10:50

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO CESAR CERQUEIRA DOS SANTOS
14/02/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/02/2025 13:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/02/2025 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 19:27

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/12/2024
13/12/2024 00:26

Decorrido o prazo de RENATO CESAR CERQUEIRA DOS SANTOS em 12/12/2024
06/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/12/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR CERQUEIRA DOS SANTOS
05/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/12/2024 11:58

Audiência inicial por videoconferência designada (14/02/2025 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 11:58

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/12/2024 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/11/2024 16:55

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/11/2024 16:55

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/11/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR CERQUEIRA DOS SANTOS
11/11/2024 16:54

Audiência inicial por videoconferência designada (16/12/2024 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de RENATO CESAR CERQUEIRA DOS SANTOS em 05/11/2024
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/10/2024
24/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATO CESAR CERQUEIRA DOS SANTOS
23/10/2024 10:12

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RENATO CESAR CERQUEIRA DOS SANTOS
23/10/2024 08:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CHARLES BRAGA ALVES
23/10/2024 08:52

Encerrada a conclusão
18/10/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/10/2024 23:31

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/10/2024 14:10

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/10/2024 13:35

Encerrada a conclusão
03/10/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/10/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo