22/04/2025 00:57

Suspenso o processo por execução frustrada
17/04/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-RJ FUNDERJ em 15/04/2025
31/03/2025 14:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2025 19:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2025 18:09

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-RJ FUNDERJ
14/03/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-RJ FUNDERJ em 17/02/2025
13/03/2025 16:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 11/03/2025
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TENERIFE LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA em 25/02/2025
18/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 17/02/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de CNSEG em 17/02/2025
17/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60f4b0d proferida nos autos. mpc DECISÃO PJe EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Vistos, etc. Exceção de Pré-Executividade oposta por JAMIR CARLOS BEZERRA, pelas razões de #fef8a2d.

Resposta do excepto no #3eacd87. DECIDO: Do cabimento: A exceção de pré-executividade constitui um instrumento hábil que possibilita ao devedor assinalar a ocorrência de vícios insanáveis no título executivo ou em sua constituição, bem como abordar outras matérias de ordem pública.

Este mecanismo, por sua peculiaridade, evita que o patrimônio do devedor seja previamente submetido ao constrangimento judicial para a garantia do juízo.

No caso dos autos, tal fundamentação se adequa perfeitamente, considerando que se trata do direito à subsistência do réu. É importante destacar que esse direito é fundamental e sua violação pode acarretar grave prejuízo à pessoa humana, razão pela qual é cabível o manejo deste instituto jurídico.

Diante do exposto, reconheço a relevância da exceção de pré-executividade apresentada, o que pode evitar acesso imoderado à execução e proteger os direitos fundamentais do réu.

Do pedido: Com base na documentação apresentada pelo executado em sua peça de exceção de pré-executividade, constato a possibilidade de risco à subsistência do réu, em virtude da penhora determinada por este Juízo.

Diante disso, acolho a exceção de pré-executividade e determino que seja expedido ofício à Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, para que a penhora relativa aos presentes autos seja incluída em fila de espera, até que as ordens anteriores sejam cessadas.

Acolho a exceção de pré-executividade.

ISTO POSTO, DEFIRO os pedidos da presente Exceção de Pré-Executividade ajuizada por JAMIR CARLOS BEZERRA, na forma da fundamentação acima, que integra este dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Oficie-se a Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem para a inclusão da penhora em fila de espera.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA
14/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENERIFE LTDA
14/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA
14/02/2025 10:20

Acolhida a exceção de pré-executividade de JAMIR CARLOS BEZERRA
03/02/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
31/01/2025 20:30

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1813554039 EM 21/01/2025 16:12:39)
19/12/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Informação Comunicação remetida a Entidade Publica SUSEP)
18/12/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA
17/12/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/12/2024 16:37

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
10/12/2024 11:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2024 11:04

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-RJ FUNDERJ
09/12/2024 09:07

Expedido(a) ofício a(o) SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
06/12/2024 13:08

Expedido(a) ofício a(o) COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
05/12/2024 15:56

Expedido(a) ofício a(o) CNSEG
03/12/2024 11:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.051,35)
03/12/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
29/11/2024 00:15

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA
17/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA em 16/09/2024
30/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA
24/08/2024 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA em 22/08/2024
14/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA
13/08/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/08/2024 12:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/08/2024 12:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/08/2024 21:48

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 10:22

Suspenso o processo por execução frustrada
10/10/2023 10:22

Desarquivados os autos
05/08/2022 15:20

Arquivados os autos provisoriamente
05/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA em 04/08/2022
12/07/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA
11/07/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/03/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/03/2022 00:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
24/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA
23/03/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/03/2022 18:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
16/03/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2022
16/03/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA
15/03/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/02/2022 14:55

Expedido(a) ofício a(o) 9 RGI
24/02/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
24/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA em 23/02/2022
23/02/2022 21:36

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Petição)
09/02/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA
08/02/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
08/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA em 07/02/2022
08/01/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA
17/11/2021 11:53

Registrada a inclusão de dados de WILSON PEREIRA DE SOUSA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2021 11:53

Registrada a inclusão de dados de MARLENE DOS SANTOS E SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2021 11:53

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA TENERIFE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2021 11:53

Registrada a inclusão de dados de NILTON TAVARES RIBEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2021 11:53

Registrada a inclusão de dados de JAMIR CARLOS BEZERRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2021 11:53

Registrada a inclusão de dados de NELLY DA SILVA CARLOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/11/2021 11:53

Registrada a inclusão de dados de GSM ESTRUTURAS EM CONCRETO ARMADO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de NELLY DA SILVA CARLOS em 25/08/2021
26/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de JAMIR CARLOS BEZERRA em 25/08/2021
26/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TENERIFE LTDA em 25/08/2021
26/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de GSM ESTRUTURAS EM CONCRETO ARMADO LTDA - ME em 25/08/2021
04/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARLENE DOS SANTOS E SILVA em 03/08/2021
04/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de NILTON TAVARES RIBEIRO em 03/08/2021
04/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de WILSON PEREIRA DE SOUSA em 03/08/2021
04/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA em 03/08/2021
22/07/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2021
22/07/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2021
22/07/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2021
22/07/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) NELLY DA SILVA CARLOS
21/07/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JAMIR CARLOS BEZERRA
21/07/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENERIFE LTDA
21/07/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) GSM ESTRUTURAS EM CONCRETO ARMADO LTDA - ME
21/07/2021 11:48

Expedido(a) edital a(o) MARLENE DOS SANTOS E SILVA
21/07/2021 11:48

Expedido(a) edital a(o) NILTON TAVARES RIBEIRO
21/07/2021 11:48

Expedido(a) edital a(o) WILSON PEREIRA DE SOUSA
21/07/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA
20/07/2021 12:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA
17/07/2021 10:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de JAMIR CARLOS BEZERRA em 16/07/2021
17/05/2021 15:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/05/2021 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JAMIR CARLOS BEZERRA
12/05/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de NILTON TAVARES RIBEIRO em 28/10/2020
28/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de WILSON PEREIRA DE SOUSA em 28/10/2020
26/02/2021 13:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2020 13:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de NELLY DA SILVA CARLOS em 17/06/2020
18/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de JAMIR CARLOS BEZERRA em 17/06/2020
18/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de NILTON TAVARES RIBEIRO em 17/06/2020
18/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de WILSON PEREIRA DE SOUSA em 17/06/2020
18/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARLENE DOS SANTOS E SILVA em 17/06/2020
19/05/2020 16:25

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) NILTON TAVARES RIBEIRO
19/05/2020 16:25

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) WILSON PEREIRA DE SOUSA
06/05/2020 13:01

Publicado(a) o(a) Edital em 05/05/2020
06/05/2020 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:01

Publicado(a) o(a) Edital em 05/05/2020
06/05/2020 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:01

Publicado(a) o(a) Edital em 05/05/2020
06/05/2020 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:01

Publicado(a) o(a) Edital em 05/05/2020
06/05/2020 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:01

Publicado(a) o(a) Edital em 05/05/2020
06/05/2020 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020 09:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2020 18:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2020 18:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2020 18:01

Expedido(a) edital a(o) NELLY DA SILVA CARLOS
30/04/2020 18:01

Expedido(a) edital a(o) JAMIR CARLOS BEZERRA
30/04/2020 18:01

Expedido(a) edital a(o) NILTON TAVARES RIBEIRO
30/04/2020 18:01

Expedido(a) edital a(o) WILSON PEREIRA DE SOUSA
30/04/2020 18:01

Expedido(a) edital a(o) MARLENE DOS SANTOS E SILVA
30/04/2020 18:01

Expedido(a) mandado a(o) NELLY DA SILVA CARLOS
30/04/2020 18:01

Expedido(a) mandado a(o) JAMIR CARLOS BEZERRA
30/04/2020 18:01

Expedido(a) mandado a(o) MARLENE DOS SANTOS E SILVA
29/04/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
29/04/2020 10:52

Desarquivados os autos
29/04/2020 10:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao)
24/04/2020 09:28

Arquivados os autos provisoriamente
22/04/2020 07:17

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2020 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/04/2020 12:53

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
06/04/2020 19:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/11/2019 07:21

Iniciada a execução
20/11/2019 20:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de MARLENE DOS SANTOS E SILVA em 13/11/2019
14/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TENERIFE LTDA em 13/11/2019
14/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de GSM ESTRUTURAS EM CONCRETO ARMADO LTDA - ME em 13/11/2019
14/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de ESENILDA LUCAS FARIAS CHAVES em 13/11/2019
30/10/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Edital em 30/10/2019
30/10/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Edital em 30/10/2019
30/10/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Edital em 30/10/2019
30/10/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2019
30/10/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 14:20

Homologada a liquidação
28/10/2019 14:20

Determinada a inclusão de dados de CONSTRUTORA TENERIFE LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 no BNDT
28/10/2019 14:20

Determinada a inclusão de dados de GSM ESTRUTURAS EM CONCRETO ARMADO LTDA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-70 no BNDT
28/10/2019 13:51

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/10/2019 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (cálculos)
10/10/2019 13:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2019 13:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/10/2019 13:57

Expedido(a) Mandado a(o) autor/
10/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA em 09/10/2019 23:59:59
08/10/2019 18:32

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA TENERIFE LTDA em 19/09/2019
27/09/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2019
27/09/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019 08:15

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 12:56

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/09/2019 12:54

Iniciada a liquidação
25/09/2019 12:54

Transitado em julgado em 19/09/2019
08/09/2019 02:09

Publicado(a) o(a) Edital em 09/09/2019
08/09/2019 02:09

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019 18:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 15:46

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/08/2019 03:07

Decorrido o prazo de MARLENE DOS SANTOS E SILVA em 15/08/2019
28/08/2019 03:07

Decorrido o prazo de GSM ESTRUTURAS EM CONCRETO ARMADO LTDA - ME em 15/08/2019
27/08/2019 14:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA em 15/08/2019
18/08/2019 21:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/08/2019 08:52

Decorrido o prazo de ESENILDA LUCAS FARIAS CHAVES em 12/08/2019
30/07/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
30/07/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
30/07/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Edital em 30/07/2019
30/07/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Edital em 30/07/2019
30/07/2019 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 15:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2019 15:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/07/2019 15:16

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
26/07/2019 16:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
26/07/2019 16:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA
26/07/2019 16:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA
23/07/2019 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
22/07/2019 21:12

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/07/2019 08:50 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2019 11:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/06/2019 20:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/05/2019 15:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2019 15:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/05/2019 15:24

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/05/2019 15:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2019 15:24

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/05/2019 15:24

Expedido(a) Mandado a(o) réu
16/05/2019 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 11:25

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
03/05/2019 16:17

Expedido(a) Notificação a(o) réu
03/05/2019 16:17

Expedido(a) Notificação a(o) réu
02/05/2019 14:50

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/07/2019 08:50 - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2019 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2019

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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