29/07/2025 12:56

Arquivados os autos definitivamente
08/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de ADILSON MANOEL DA SILVA em 07/05/2025
08/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO em 07/05/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON MANOEL DA SILVA
15/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
15/04/2025 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/04/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
15/04/2025 14:44

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 181,09)
15/04/2025 14:44

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.651,55)
15/04/2025 14:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.056,12)
15/04/2025 14:44

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 518,57)
27/03/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ADILSON MANOEL DA SILVA em 21/03/2025
22/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO em 21/03/2025
10/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98835b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cuida-se de embargos de declaração tempestivamente apresentados pelo executado, nos quais aduz, em resumo, que a decisão de Id c01edc1 contém vícios a serem sanados.

Presentes os requisitos recursais, passo a analisar os embargos.

Os embargos de declaração se prestam a sanar vícios na decisão referentes à omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos moldes do artigo 897-A da CLT.

Pois bem.

Oportuno ressaltar que a omissão a ser reconhecida para fins de acolhimento dos embargos de declaração refere-se aos pedidos formulados pelas partes, e não a argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos apresentados pelo juízo.

A tese apresentada pela ora embargante tem por objetivo único a reanálise da decisão, sem se constatar vício no julgado.

E como ponderado no referido decisum: “Inicialmente, cumpre esclarecer que desde o advento da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) a impenhorabilidade de salário passou a ser relativizada, permitindo a penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem (§ 2º do art. 833, do CPC)”.

Não há omissão/contradição a ser reconhecida no caso, devendo a parte insurgente requerer a revisão da decisão pela via recursal adequada.

CONCLUSÃO Dessa forma, entendo que nada há a ser deferido, competindo à parte a formulação de sua insatisfação pela via recursal adequada, ante a inexistência de omissão ou contradição a ser esclarecida, nos moldes do artigo 897-A da CLT.

Em função disso, rejeito os embargos opostos.

Intimem-se as partes.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON MANOEL DA SILVA
07/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON MANOEL DA SILVA
07/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
07/03/2025 17:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADILSON MANOEL DA SILVA
26/02/2025 17:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
24/02/2025 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c01edc1 proferido nos autos.

DESPACHO A ré pleiteia o desbloqueio de suas contas, com a liberação dos valores bloqueados.

Aduz, em suma, serem impenhoráveis, tanto o valor de sua conta poupança (CEF, agência 1027, nº 000773768534-1), por ser inferior a 40 salários mínimos, quanto o valor constante em sua conta corrente (NUBANK, agência 001, nº 7329235-4), por se tratar de salário, depositado em razão de portabilidade.

Inicialmente, cumpre esclarecer que desde o advento da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) a impenhorabilidade de salário passou a ser relativizada, permitindo a penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem (§ 2º do art. 833, do CPC).

Vale destacar que tal entendimento é adotada do C.

TST. "AGRAVO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.

EXECUÇÃO.

PENHORA SOBRE SALÁRIOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.

POSSIBILIDADE.

OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NÃO CONFIGURADA.

ART. 896, § 2º, DA CLT.

SÚMULA Nº 266 DO TST.

TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1.

Confirma-se a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado, por ausência de transcendência da causa versada no recurso de revista. 2.

Na hipótese, o Tribunal Regional registrou que “ o exequente declara ter recebido anualmente do grupo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A, R$ 38.953,79 e décimo terceiro no valor de R$ 2.368,33 e declara ter recebido anualmente do regime geral de previdência social, R$ 40.038,45 e décimo terceiro no valor de R$ 3.200,32 em 2020” .

Ato contínuo, deu provimento ao agravo de petição do exequente para deferir a penhora do salário e do benefício previdenciário mensal do executado, limitada ao percentual de 15% (quinze por cento). 3.

Esta Corte Superior tem firmado sua jurisprudência no sentido de que, a partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015, a matéria relativa à impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria teve sua disciplina alterada, considerando que o § 2º do art. 833 afastou a incidência de tal regra às hipóteses de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem.

Em tal contexto, insta considerar que o conceito de prestação alimentícia abrange os créditos trabalhistas, em razão de sua natureza alimentar, sendo possível a sua penhora, desde que observados os limites indicados na própria lei processual civil (art. 529, § 3º). 4.

Violação do art. 1º, III, da Constituição Federal, de forma direta e literal, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula n.º 266 do TST, não constatada. Agravo a que se nega provimento" (Ag-AIRR-11368-41.2014.5.01.0073, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 30/08/2024).

Merece destaque ainda a jurisprudência deste E.

Regional, acerca do bloqueio de caderneta/conta poupança: "MANDADO DE SEGURANÇA.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR.

BLOQUEIO SOBRE DEPÓSITO EM CADERNETA DE POUPANÇA.

VALOR INFERIOR A 40 VEZES O SALÁRIO MÍNIMO.

POSSIBILIDADE.

RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, §2º, DO CPC.

A impenhorabilidade de valores relativos a depósitos em cadernetas de poupança não se aplica à hipótese de constrição para pagamento de créditos de natureza alimentar, como o crédito trabalhista.

Inteligência do artigo 833 , § 2º do CPC.

Sobreleva destacar ainda que a hipótese é de conta bancária híbrida, a qual, apesar de sua denominação ser de poupança, há movimentações típicas de conta corrente ordinária, com emissão de pix, transferências eletrônicas, saques e outras atividades pouco vistas em contas regulares de poupança. (Acórdão - Mandado de Segurança Cível 0102114-33.2021.5.01.0000 - Órgão Julgador: SEDI-2 - Relator(a): Desembargadora CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO - Data do Julgamento: 07/10/2021 - DEJT 05/11/2021)" Por todo o exposto, considerando que o valor atualizado da execução encontra-se totalmente garantido pelo montante bloqueado na conta poupança do executado, defiro parcialmente o requerimento da ré para determinar, de forma imediata: - o encerramento da ordem de bloqueio; - o desbloqueio no SISBAJUD, apenas do montante que excedeu ao valor da execução, observando-se a atualização realizada neste ato (id:d222037); - a transferência, para a conta judicial, do valor da execução, que ora convolo em penhora.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte autora para que informe seus dados bancários.

Prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo sem oposição de embargos, expeçam-se alvarás em favor da parte autora, seu patrono(a), e União Federal (INSS e Fazenda Nacional), pelos seus respectivos créditos, registrando-se os pagamentos.

Tudo cumprido, retornem os autos para extinção da execução.

NOVA IGUACU/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADILSON MANOEL DA SILVA
20/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON MANOEL DA SILVA
20/02/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
20/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
07/02/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 16:08

Iniciada a execução
26/09/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADILSON MANOEL DA SILVA em 02/09/2024
12/08/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON MANOEL DA SILVA
08/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
08/08/2024 15:28

Homologada a liquidação
08/08/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
07/08/2024 15:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 059d7e0) para Apresentação de Cálculos
07/08/2024 11:52

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
11/07/2024 09:18

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 059d7e0) para Manifestação
10/07/2024 20:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/07/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
07/07/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
07/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
04/06/2024 10:35

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ADILSON MANOEL DA SILVA em 08/05/2024
19/04/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
03/04/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON MANOEL DA SILVA
03/04/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
03/04/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
30/03/2024 21:34

Iniciada a liquidação
30/03/2024 21:34

Transitado em julgado em 01/02/2024
02/02/2024 01:06

Decorrido o prazo de ADILSON MANOEL DA SILVA em 01/02/2024
02/02/2024 01:06

Decorrido o prazo de CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO em 01/02/2024
19/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
23/12/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON MANOEL DA SILVA
23/12/2023 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
23/12/2023 17:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
23/12/2023 17:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
23/12/2023 17:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
19/12/2023 16:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/12/2023 16:03

Encerrada a conclusão
13/12/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 10:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/12/2023 09:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/10/2023 08:42

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 14:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/10/2023 14:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/10/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/10/2023 09:14

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO em 17/10/2023
12/10/2023 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/10/2023 14:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 12:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2023 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2023 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
05/10/2023 10:34

Expedido(a) mandado a(o) ADAILTON MANOEL DA SILVA
05/10/2023 10:34

Expedido(a) mandado a(o) ARILTON MANOEL DA SILVA
05/10/2023 10:34

Expedido(a) mandado a(o) ADILSON MANOEL DA SILVA
05/10/2023 10:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/12/2023 09:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 22:45

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARTUR DA SILVA
02/10/2023 22:45

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
02/10/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/08/2023 18:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/07/2023 11:54

Audiência una por videoconferência realizada (24/07/2023 08:35 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/07/2023 12:29

Encerrada a conclusão
27/06/2023 16:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/06/2023 18:22

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2023 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2023 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2023 14:09

Expedido(a) mandado a(o) ARILTON MANOEL DA SILVA
08/05/2023 14:09

Expedido(a) mandado a(o) ADILSON MANOEL DA SILVA
06/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 18:55

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
04/05/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:50

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2023 08:35 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/04/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/03/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARTUR DA SILVA
23/01/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
23/01/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
21/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO em 20/10/2022
06/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
05/09/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
08/08/2022 18:11

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
08/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO em 07/06/2022
02/06/2022 09:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/06/2022 09:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/06/2022 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/05/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
13/05/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
07/04/2022 18:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/03/2022 15:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2022 15:23

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL ARTHUR DA SILVA
10/03/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
19/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARTHUR DA SILVA
18/02/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
18/02/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 10:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/06/2022 09:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/02/2022 10:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/03/2022 11:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/02/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/02/2022 14:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/02/2022 08:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/02/2022 08:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/03/2022 11:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/02/2022 08:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/02/2022 08:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/02/2022 00:43

Decorrido o prazo de MANOEL ARTHUR DA SILVA em 08/02/2022
09/02/2022 00:43

Decorrido o prazo de CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO em 08/02/2022
01/02/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2022 21:12

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARTHUR DA SILVA
30/01/2022 21:12

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
30/01/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2022 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
27/01/2022 01:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2022 08:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/01/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
17/12/2021 11:32

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
03/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO em 02/12/2021
10/11/2021 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 22:22

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
08/11/2021 22:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
15/10/2021 14:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL ARTHUR DA SILVA em 07/10/2021
25/08/2021 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/08/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARTHUR DA SILVA
04/08/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
26/07/2021 20:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/07/2021 09:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/07/2021 08:40

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL ARTHUR DA SILVA
21/06/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
09/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL ARTHUR DA SILVA em 08/04/2021
18/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL ARTHUR DA SILVA em 17/03/2021
10/03/2021 13:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/02/2021 05:34

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL ARTHUR DA SILVA
03/02/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
01/02/2021 09:24

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
15/07/2020 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2020 02:33

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL ARTHUR DA SILVA
23/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO em 22/06/2020
14/06/2020 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
14/06/2020 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 16:32

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA FONSECA CANDIDO DA CONCEICAO
09/06/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
09/06/2020 16:17

Audiência una cancelada (17/08/2020 11:00:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/04/2020 01:12

Audiência una designada (17/08/2020 11:00:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/04/2020 01:12

Audiência una cancelada (27/04/2020 11:00:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/01/2020 11:29

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
18/12/2019 10:39

Audiência una designada (27/04/2020 11:00 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/12/2019 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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