10/09/2025 10:48

Incluído em pauta o processo para 15/09/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
02/09/2025 15:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
02/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/09/2025
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025
21/08/2025 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NUNES GERVAZONI
13/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
06/08/2025 12:56

Encerrada a conclusão
04/08/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/07/2025
23/07/2025 18:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração - ERJ)
14/07/2025 16:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NUNES GERVAZONI
09/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 09:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
23/06/2025 19:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - ERJ)
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 11:25

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
23/05/2025 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
14/04/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/04/2025 11:46

Determinada a requisição de informações
11/04/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
10/04/2025 14:35

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
10/04/2025 14:12

Declarada a incompetência
10/04/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/04/2025 09:42

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
07/04/2025 20:18

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
01/04/2025 10:10

Declarada a incompetência
31/03/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
26/03/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00