11/10/2024 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de REGINALDO LESSA em 10/10/2024
01/10/2024 15:33

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
27/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO LESSA
23/08/2024 10:09

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
07/08/2024 07:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2024
05/07/2024 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/07/2024 15:10

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 09:00 VIRTUAL ()
18/06/2024 21:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2024 23:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
21/02/2024 14:18

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
21/02/2024 11:43

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
17/01/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
15/08/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo