30/06/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 03:40

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/06/2025
12/06/2025 21:32

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2025
07/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de AMANDA DE CAMPOS MARINS em 06/06/2025
26/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 23:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/05/2025 23:18

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 23:18

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE CAMPOS MARINS
23/05/2025 23:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
23/05/2025 23:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
13/05/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/05/2025
08/05/2025 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
16/04/2025 20:05

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMANDA DE CAMPOS MARINS em 14/04/2025
07/04/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f15db8d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por AMANDA DE CAMPOS MARINS em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS decido rejeitar a preliminar e julgar PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) afastar a justa causa e declarar a rescisão indireta do contrato em 25/01/2024; b) determinar que a 1ª Reclamada proceda à baixa da CTPS digital da parte autora, para fazer constar, como data de saída, o dia 27/02/2024, já observada a projeção do aviso prévio, no prazo de 10 dias, após do trânsito em julgado, sob pena de multa de R$500,00.

Desde já a Secretaria da Vara fica autorizada a fazer as anotações em caso de inércia da 1ª Reclamada, atentando-se para não fazer menção ao processo; c) determinar que a Secretaria da Vara expeça alvará para levantamento do FGTS; d) condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente, o 2º Reclamado, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -25 dias de saldo de salário de janeiro de 2024; -33 dias de aviso prévio indenizado proporcional, que projeta o termo final para 27/02/2024; -férias simples + 1/3 relativas ao período aquisitivo de 2022/2023, eis que não decorrido o período concessivo; -04/12 de férias proporcionais + 1/3, nos limites do pedido; -13º salário integral de 2023; -02/12 de 13º salário proporcional; -diferenças de FGTS, conforme se apurar do extrato analítico, uma vez que obrigação não foi cumprida, acrescido da multa compensatória de 40%, em razão do reconhecimento da rescisão indireta, valores a serem pagos na forma de indenização substitutiva; -multa do art. 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base; -multa do art. 467 da CLT sobre o valor bruto do TRCT; -diferenças de adicional de insalubridade, conforme se apurar, tendo em conta o valor pago e o valor devido, no percentual de 40% sobre o salário-mínimo ao longo de todo o período contratual, com reflexos em décimo terceiro salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%; -indenização por danos morais no valor de R$2.000,00, observados os termos da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono do Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Custas pelos Reclamados, no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$15.000,00, isento o Ente Público.

Em face do valor arbitrado à condenação, dispensa-se a remessa necessária, na forma do art. 496, §3º, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE CAMPOS MARINS
31/03/2025 12:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
31/03/2025 12:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de AMANDA DE CAMPOS MARINS
31/03/2025 12:37

Concedida a gratuidade da justiça a AMANDA DE CAMPOS MARINS
18/03/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/03/2025
12/03/2025 08:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/03/2025 13:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2025 11:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2025
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMANDA DE CAMPOS MARINS em 24/02/2025
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/02/2025
14/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 469aed5 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Data e hora da audiência: 11/03/2025 11:30 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST). Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE CAMPOS MARINS
13/02/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 11:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2025 09:56

Audiência de instrução cancelada (19/08/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2025 14:51

Audiência de instrução designada (19/08/2025 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
12/02/2025 14:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMANDA DE CAMPOS MARINS em 11/02/2025
07/02/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/01/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE CAMPOS MARINS
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/01/2025
23/01/2025 14:01

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMANDA DE CAMPOS MARINS em 09/12/2024
05/12/2024 21:59

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 21:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
27/11/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/11/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE CAMPOS MARINS
27/11/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/11/2024
18/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/10/2024
17/10/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/10/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/10/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE CAMPOS MARINS
07/10/2024 23:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE CAMPOS MARINS
24/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
31/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO em 30/08/2024
17/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/08/2024
06/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/08/2024
02/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO em 01/08/2024
01/08/2024 04:50

Decorrido o prazo de AMANDA DE CAMPOS MARINS em 31/07/2024
01/08/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
31/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de AMANDA DE CAMPOS MARINS em 30/07/2024
30/07/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/07/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/07/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE CAMPOS MARINS
30/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
23/07/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/07/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE CAMPOS MARINS
23/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/07/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:55

Decorrido o prazo de GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO em 22/07/2024
22/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE CAMPOS MARINS
22/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 11:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/07/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
12/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE CAMPOS MARINS
12/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/07/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME CRAVO GOUVEA LAZARO
05/07/2024 12:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MDC)
04/07/2024 15:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/07/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/07/2024 15:07

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 16:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
20/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/04/2024
12/04/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:54

Decorrido o prazo de AMANDA DE CAMPOS MARINS em 08/04/2024
02/04/2024 15:42

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
26/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/03/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DE CAMPOS MARINS
25/03/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 18:54

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2024 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/03/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo