09/07/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALLCONTROL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
04/07/2025 22:39

Juntada a petição de Contraminuta
25/06/2025 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
21/06/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ALLCONTROL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/06/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CALIXTO TADEU
21/06/2025 21:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2025
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALLCONTROL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2025
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de DEBORA CALIXTO TADEU em 18/06/2025
18/06/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
17/06/2025 15:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ALLCONTROL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CALIXTO TADEU
04/06/2025 13:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALLCONTROL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2025
28/05/2025 21:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
26/05/2025 22:17

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ALLCONTROL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2025
20/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de DEBORA CALIXTO TADEU em 19/05/2025
19/05/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ALLCONTROL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CALIXTO TADEU
19/05/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
16/05/2025 14:24

Iniciada a execução
15/05/2025 16:29

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/05/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54f9639 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$38.579,00, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.

Título Valores em Reais Reclamante 39.324,46 Imposto de Renda 95,07 Honorários adv rte 2.023,93 INSS (reclamante) 1.059,02 INSS (reclamada) 3.947,03 Total da execução 46.449,51 Verifico, ainda, que em razão da situação de recuperação judicial da 1ª reclamada, deve a 2ª reclamada, devedora subsidiária, responder pelos débitos trabalhistas em sua integralidade.

Sendo assim, considerando a situação de recuperação judicial como hipótese de execução frustrada, deve a execução prosseguir em face da devedora subsidiária, que responderá por todo o valor do débito trabalhista sem que haja qualquer limitação, indo de encontro à Súmula 20 deste E.

TRT-1ª Região. Ante o exposto, frustrada a execução em face da devedora principal, proceda-se com a execução em face da 2ª reclamada, condenada subsidiariamente, ante os termos da Súmula nº 12 do E.

TRT – 1ª região.

Convolo em penhora os depósitos recursais, no valor total atualizado de R$55.048,53.

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, bem como para fins do art.884 da CLT, no prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverão as partes, informar os dados bancários (banco, agência, conta e titularidade) para que tais informações constem no alvará judicial a ser expedido. Decorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se os alvarás aos credores, com acréscimos legais a partir de 08/05/2025, bem como o saldo remanescente à reclamada, dando-se por cumprida a execução. Após, registrem-se as verbas, extinga-se a execução no PJE e arquivem-se com baixa. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALLCONTROL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ALLCONTROL ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CALIXTO TADEU
08/05/2025 16:15

Homologada a liquidação
08/05/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/03/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3debd08 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Deverá a primeira reclamada, no prazo de 08 dias, a contar do trânsito em julgado da presente sentença, promover a retificação do registro da baixa na CTPS digital da autora, para constar a data de 08/08/2021.

Caso a reclamada não cumpra a obrigação, lhe será imposta multa única no valor de R$1.000,00, sendo certo que as anotações serão realizadas pela Secretaria da Vara, na forma do artigo 39, § 1º, da CLT.

Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 08 dias, sem permeio, a iniciar pela reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente.

Em caso de impugnação, o reclamante deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos.

Tudo na forma dos artigos 878 e 879, § 2º da CLT.

Para liquidação, as partes deverão, preferencialmente, utilizar o sistema oficial de cálculo da Justiça do Trabalho, Pje-Calc. Adotando este procedimento, as partes deverão exportar o cálculo do Pje – Calc e anexar o arquivo executável ".PJC" no Pje.

Assim, a contadoria do Juízo poderá utilizá-lo para possíveis adequações e para atualização, levando a maior celeridade na marcha processual.

Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - o valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA CALIXTO TADEU
20/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI
20/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CALIXTO TADEU
20/02/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
20/02/2025 08:43

Iniciada a liquidação
20/02/2025 08:43

Transitado em julgado em 14/02/2025
19/02/2025 11:06

Recebidos os autos para prosseguir
24/08/2023 10:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2023 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2023 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2023 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/08/2023
18/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI em 17/08/2023
18/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de DEBORA CALIXTO TADEU em 17/08/2023
09/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 23:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2023 23:57

Expedido(a) intimação a(o) ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI
07/08/2023 23:57

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CALIXTO TADEU
07/08/2023 23:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
03/08/2023 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/08/2023 11:27

Encerrada a conclusão
11/07/2023 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
11/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI em 10/07/2023
10/07/2023 20:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2023 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI
27/06/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CALIXTO TADEU
27/06/2023 14:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 889,76
27/06/2023 14:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEBORA CALIXTO TADEU
27/06/2023 14:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a DEBORA CALIXTO TADEU
05/06/2023 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
01/06/2023 14:06

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (01/06/2023 13:35 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2023
25/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI em 24/04/2023
25/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de DEBORA CALIXTO TADEU em 24/04/2023
14/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI
13/04/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CALIXTO TADEU
12/04/2023 11:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (01/06/2023 13:35 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 11:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/06/2023 09:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/01/2023 08:02

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2022 13:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/09/2022 09:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2022 10:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/06/2023 09:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2022 10:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/09/2022 09:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2022 16:16

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
20/09/2022 16:16

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
26/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2022
26/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI em 25/02/2022
26/02/2022 00:25

Decorrido o prazo de DEBORA CALIXTO TADEU em 25/02/2022
17/02/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/02/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI
15/02/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CALIXTO TADEU
15/02/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/02/2022
15/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI em 14/02/2022
14/02/2022 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/02/2022 15:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/09/2022 09:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2022 15:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/02/2022 15:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/02/2022 15:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/12/2021 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO NOLASCO)
21/12/2021 10:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/12/2021 08:51

Juntada a petição de Manifestação ( Manifestação provas)
09/12/2021 21:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre acordo )
09/12/2021 21:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de DEBORA CALIXTO TADEU em 08/12/2021
06/12/2021 15:07

Juntada a petição de Manifestação (SOBRE CONCILIAÇÃO )
01/12/2021 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 07:47

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/11/2021 07:47

Expedido(a) notificação a(o) ALLCONTROL ENGENHARIA EIRELI
30/11/2021 07:47

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CALIXTO TADEU
29/11/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
23/11/2021 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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