11/03/2025 13:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CABREU COMERCIO LTDA - ME em 10/03/2025
27/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de CABREU COMERCIO LTDA - ME em 26/02/2025
27/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/02/2025
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/02/2025
18/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e533812 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Reputo, portanto, desnecessário, nesse momento, realização de audiência virtual, para homologação do acordo na presença do Juízo, porquanto ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados com poderes para transigir.

Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição conjunta (ID. 7abc3c5), para que surtam os devidos efeitos legais.

A reclamada deverá comprovar as custas e as contribuições previdenciárias proporcionais ao avençado, até a data da última parcela do autor, sob pena de execução.

Intimem-se as partes.

Cumprido integralmente, ao arquivo com baixa.

MACAE/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CABREU COMERCIO LTDA - ME
17/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
17/02/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
17/02/2025 15:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/02/2025 10:08

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 5a06206) para Manifestação
17/02/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
17/02/2025 10:07

Encerrada a conclusão
14/02/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
14/02/2025 16:28

Juntada a petição de Acordo
14/02/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 087547d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica pela parte autora, defiro, por ora, a instauração do respectivo incidente nestes autos apenas em face das pessoas físicas indicadas na petição de ID n. 5a06206.

Inicialmente, deverá a Secretaria proceder a juntada aos autos do Contrato Social da empresa disponível da Junta Comercial, bem como os endereços dos sócios cadastrados na Receita Federal.

Após, citem-se os suscitados indicados, por e-carta, no endereço da RFB, para se manifestarem no prazo de 15 dias, requerendo as provas que entender cabíveis.

Em caso de certidão negativa, determino a intimação por edital.

Indefiro qualquer medida sem oitiva dos réus, pois a questão demanda dilação probatória.

Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CABREU COMERCIO LTDA - ME
13/02/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
13/02/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
13/02/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/02/2025 15:34

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
03/02/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
31/01/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
31/01/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
29/01/2025 17:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/12/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 11:59

Expedido(a) mandado a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
28/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/11/2024 11:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/11/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 15:23

Expedido(a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
28/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/10/2024
18/09/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
10/09/2024 12:46

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
09/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
21/08/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de CABREU COMERCIO LTDA - ME em 16/08/2024
09/08/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
07/08/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
07/08/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/05/2024 12:39

Iniciada a execução
24/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de CABREU COMERCIO LTDA - ME em 23/05/2024
24/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/05/2024
30/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
27/04/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
27/04/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
27/04/2024 18:54

Homologada a liquidação
26/04/2024 16:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de CABREU COMERCIO LTDA - ME em 17/04/2024
18/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/04/2024
05/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
04/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
04/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 22:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
23/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de CABREU COMERCIO LTDA - ME em 22/03/2024
07/03/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
05/03/2024 12:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
22/02/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
22/02/2024 13:44

Iniciada a liquidação
22/02/2024 13:44

Transitado em julgado em 21/02/2024
22/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de CABREU COMERCIO LTDA - ME em 21/02/2024
22/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/02/2024
06/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
03/02/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
03/02/2024 09:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
03/02/2024 09:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
03/02/2024 09:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
07/12/2023 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/12/2023 13:56

Audiência de instrução realizada (07/12/2023 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/12/2023 08:59

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de CABREU COMERCIO LTDA - ME em 26/07/2023
27/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/07/2023
19/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
18/07/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
18/07/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
17/07/2023 16:23

Audiência de instrução designada (07/12/2023 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2023 16:23

Audiência de instrução cancelada (20/07/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de CABREU COMERCIO LTDA - ME em 10/05/2023
11/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/05/2023
03/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
02/05/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
02/05/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
21/03/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de CABREU COMERCIO LTDA - ME em 03/03/2023
04/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/03/2023
24/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 07:27

Expedido(a) intimação a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
23/02/2023 07:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
23/02/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2023 09:46

Audiência de instrução designada (20/07/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/02/2023 09:32

Audiência una cancelada (12/07/2023 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/02/2023 09:28

Audiência una designada (12/07/2023 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/02/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
14/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTA GIL PINTO MACABU em 13/02/2023
06/02/2023 21:46

Juntada a petição de Contestação
06/02/2023 21:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2022 11:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/12/2022 15:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2022 10:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2022 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/11/2022 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/11/2022 17:30

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTA GIL PINTO MACABU
19/11/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
18/11/2022 01:07

Decorrido o prazo de CABREU COMERCIO LTDA - ME em 17/11/2022
21/10/2022 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2022
21/10/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 15:04

Expedido(a) edital a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
18/10/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
15/10/2022 22:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/10/2022 22:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/08/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2022 15:22

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTA GIL PINTO MACABU
30/08/2022 15:22

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ AUGUSTO PERES DE SOUZA
30/08/2022 13:44

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
29/08/2022 15:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/08/2022 21:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/07/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2022 12:24

Expedido(a) mandado a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
28/06/2022 14:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/05/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2022 11:54

Expedido(a) mandado a(o) CABREU COMERCIO LTDA - ME
23/05/2022 19:34

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
23/05/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
18/05/2022 23:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/05/2022 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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