04/04/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 11:46

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
04/04/2025 11:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 551,68)
03/04/2025 23:30

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 09:23

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
20/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
20/03/2025 12:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
20/03/2025 12:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA sem efeito suspensivo
20/03/2025 12:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CARLOS DA SILVA sem efeito suspensivo
14/03/2025 07:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/03/2025 23:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 17:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 10:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b506902 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar as reclamadas Blaspint Construcao e Montagem LTDA e Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, esta de maneira subsidiária, a pagarem ao reclamante Luiz Carlos da Silva, observados os fundamentos que passam a integrar o presente dispositivo, as seguintes parcelas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei: a) saldo de salário de vinte e dois dias do mês de novembro de 2023; adicional de periculosidade relativo ao mês de novembro de 2023; férias simples integrais relativas ao período aquisitivo de 2022/2023, acrescidas de 1/3; férias proporcionais a 4/12 acrescidas do terço constitucional; média do décimo terceiro salário proporcional de acordo com o TRCT; e gratificação natalina proporcional a 11/12; b) multa do art.477, § 8º, da CLT; c) multa do art.467, da CLT; d) vale alimentação do mês de novembro de 2023; e) multa normativa estabelecida na cláusula septuagésima da CCT 2023/2024 ; f) depósito de FGTS do mês de novembro de 2023. Custas de R$ 551,68, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação de R$ 27.584,79, pelas reclamadas que pagarão, ainda, honorários de sucumbência ao procurador da parte autora, fixado em 15% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada mais. MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
21/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
21/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
21/02/2025 07:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 551,68
21/02/2025 07:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ CARLOS DA SILVA
21/02/2025 07:48

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS DA SILVA
12/12/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
06/12/2024 20:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/12/2024 09:00 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/11/2024
26/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 25/11/2024
13/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/11/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
12/11/2024 20:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
12/11/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/11/2024 18:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/12/2024 09:00 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 18:14

Audiência de instrução cancelada (19/08/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/11/2024 22:06

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 19:53

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 12:39

Audiência de instrução designada (19/08/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2024 12:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/10/2024 17:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/10/2024 15:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 15:02

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 09:56

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 09:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 11/09/2024
06/09/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/09/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
03/09/2024 19:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
02/09/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/09/2024 13:39

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 15:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/07/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
12/07/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
11/07/2024 16:07

Audiência inicial por videoconferência designada (09/10/2024 09:15 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo