02/04/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 21:19

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 21:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74f97f8 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID 31182d8.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/03/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/03/2025 07:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA sem efeito suspensivo
17/03/2025 19:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/03/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e596b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, rejeito as preliminares; afasto a prescrição bienal; acolho a prescrição quinquenal arguida pela reclamada, nos termos do art. 7º, XXIX, da CF/88, para extinguir, com resolução de mérito, os pedidos relativos ao período anterior a 17/08/2016, inclusive FGTS, consoante art. 487, II, do CPC e Súmula 308 do TST e julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação.

Expeça-se o ofício determinado.

Custas de R$ 9.356,54, pela parte autora, calculadas sobre R$ 467.827,21, valor atribuído à causa, das quais fica dispensada, na forma da lei.

Intimem-se as partes.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA
24/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/02/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA
24/02/2025 15:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.356,54
24/02/2025 15:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA
24/02/2025 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA
20/02/2025 07:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
17/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/02/2025 14:40

Convertido o julgamento em diligência
04/12/2024 07:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/11/2024 18:06

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 09:32

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 17:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/11/2024 13:14

Audiência de instrução realizada (13/11/2024 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 11:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/11/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA
08/11/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/11/2024 10:32

Convertido o julgamento em diligência
08/11/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/11/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 19:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 18:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 16:01

Expedido(a) mandado a(o) JULIANA MIRANDA SILVA
17/09/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/09/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA
17/09/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/09/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA
17/09/2024 15:52

Audiência de instrução designada (13/11/2024 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/09/2024
04/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA em 03/09/2024
26/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/08/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA
23/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
23/08/2024 13:42

Recebidos os autos para prosseguir
22/03/2024 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2024 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/03/2024 17:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA sem efeito suspensivo
02/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/03/2024
29/02/2024 17:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/02/2024 09:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
16/02/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA
16/02/2024 14:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.356,54
16/02/2024 14:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA
16/02/2024 14:31

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA
16/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A em 15/02/2024
02/02/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
02/02/2024 01:20

Decorrido o prazo de Via S.A em 31/01/2024
24/01/2024 12:00

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/01/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA
18/12/2023 13:28

Encerrada a conclusão
18/12/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
05/12/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 19:05

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 12:55

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 08:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/11/2023 11:14

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
27/11/2023 13:32

Audiência de instrução realizada (27/11/2023 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 21:18

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
23/11/2023 21:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA
23/11/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
23/11/2023 10:10

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
31/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA
31/08/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARCIANO SALES BARBOSA
31/08/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
31/08/2023 15:27

Audiência de instrução designada (27/11/2023 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/07/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
06/07/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SHIRLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
20/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SHIRLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
19/06/2023 09:15

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/06/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 06:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
05/06/2023 19:41

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de Via S.A em 28/04/2023
20/04/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
18/04/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SHIRLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
18/04/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
25/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SHIRLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
23/03/2023 16:32

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/03/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/02/2023 18:30

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 19:53

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2022 04:04

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SHIRLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
13/10/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
07/10/2022 16:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/10/2022 16:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
30/09/2022 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Certidão de Óbito e Requerimento de Dilação)
14/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de Via S.A em 13/07/2022
14/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de MARIA SHIRLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO em 13/07/2022
06/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 12:42

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
05/07/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
05/07/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SHIRLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
05/07/2022 12:07

Audiência de instrução cancelada (13/07/2022 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
22/06/2022 09:46

Juntada a petição de Manifestação (Comunicação Falecimento)
22/02/2022 18:32

Juntada a petição de Manifestação (Peticao01007015420215010074)
20/01/2022 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
23/11/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 18:38

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
19/11/2021 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SHIRLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
19/11/2021 18:38

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
19/11/2021 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SHIRLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
18/11/2021 14:57

Audiência de instrução designada (13/07/2022 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 28/10/2021
29/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de MARIA SHIRLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO em 28/10/2021
28/10/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 20:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
28/10/2021 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Audiência Virtual)
28/10/2021 14:51

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
28/10/2021 13:39

Juntada a petição de Manifestação (petição)
14/10/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 19:49

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
11/10/2021 19:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SHIRLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
11/10/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
08/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARIA SHIRLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO em 07/10/2021
07/10/2021 18:56

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação e Especificação de Provas )
05/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 04/10/2021
23/09/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SHIRLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
16/09/2021 19:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PROVAS E AUDIÊNCIA)
16/09/2021 19:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/09/2021 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Provas)
27/08/2021 09:04

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
27/08/2021 07:02

Encerrada a conclusão
27/08/2021 07:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
27/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de MARIA SHIRLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO em 26/08/2021
26/08/2021 13:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Acordo)
25/08/2021 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
19/08/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA SHIRLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
18/08/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
17/08/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo