18/09/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100469-06.2024.5.01.0052 RECLAMANTE: MATHEUS SOUZA DUARTE DA SILVA RECLAMADO: LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MATHEUS SOUZA DUARTE DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS SOUZA DUARTE DA SILVA
05/09/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
05/09/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
05/09/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUZA DUARTE DA SILVA
02/09/2025 16:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ca0111 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para que venha, em 20 dias (por DJEN e POSTAL), com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.

Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, renove-se a sua intimação via POSTAL, por 30 dias, ciente que, novamente inerte, será sobrestado o curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.

Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS SOUZA DUARTE DA SILVA
21/08/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUZA DUARTE DA SILVA
21/08/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/08/2025 14:45

Iniciada a liquidação
20/08/2025 14:44

Transitado em julgado em 05/08/2025
19/08/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
02/04/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 23:57

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1b9b2f proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo.

Regular a representação.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.

Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
17/03/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
17/03/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
17/03/2025 17:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATHEUS SOUZA DUARTE DA SILVA sem efeito suspensivo
14/03/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/03/2025
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 13/03/2025
05/03/2025 08:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd48f1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por MATHEUS SOUZA DUARTE DA SILVA em face de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA e AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva; e julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Custas no valor de R$ 139,41, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo autor, dispensado o recolhimento.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
21/02/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
21/02/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
21/02/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUZA DUARTE DA SILVA
21/02/2025 07:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 139,41
21/02/2025 07:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MATHEUS SOUZA DUARTE DA SILVA
18/02/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/02/2025 13:08

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (18/02/2025 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2025 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/09/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 13:32

Juntada a petição de Impugnação
24/08/2024 12:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (18/02/2025 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2024 12:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/08/2024 19:04

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/08/2024 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 17:03

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 16:20

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2024 10:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/06/2024 19:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/06/2024
29/05/2024 03:43

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUZA DUARTE DA SILVA em 28/05/2024
24/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) edital em 24/05/2024
24/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2024 22:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2024 22:11

Expedido(a) edital a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
22/05/2024 22:11

Expedido(a) mandado a(o) MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO
22/05/2024 22:11

Expedido(a) mandado a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
21/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
19/05/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
19/05/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUZA DUARTE DA SILVA
19/05/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/05/2024
11/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUZA DUARTE DA SILVA em 10/05/2024
06/05/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
03/05/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
30/04/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUZA DUARTE DA SILVA
30/04/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/04/2024 18:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/08/2024 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo