18/11/2024 15:35

Baixa Definitiva
18/11/2024 15:35

Transitado em Julgado em 18.11.2024
14/10/2024 07:00

Publicado despacho em 14.10.2024.
11/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
10/07/2024 07:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
09/05/2024 13:23

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2024 00:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
13/12/2023 13:30

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
04/12/2023 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.12.2023.
30/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 10:45

Conclusos para julgamento
28/03/2023 20:51

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 11:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/03/2023 16:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/03/2023 11:51

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/03/2023 07:00

Publicado despacho em 03.03.2023.
02/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/02/2023 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2022 19:09

Conclusos para julgamento
18/12/2022 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2022 12:27

Conclusos para julgamento
20/05/2022 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2022 15:03

Conclusos para julgamento
07/01/2022 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/01/2022 16:01

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/01/2022 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2022 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2021 18:40

Conclusos para julgamento
02/08/2021 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2021 18:09

Conclusos para julgamento
30/06/2021 18:07

Distribuído por sorteio
20/06/2021 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2021 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2021 13:59

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo