25/03/2025 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2025 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
11/03/2025 11:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ FERNANDO FREIRE DE AGUIAR NETTO DOS REYS sem efeito suspensivo
10/03/2025 13:27

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 2377d70) para Agravo de Petição
10/03/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MILENA NOVAK AGGIO
10/03/2025 11:48

Encerrada a conclusão
10/03/2025 08:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 07/03/2025
06/03/2025 21:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a12de4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO DA LITISPENDÊNCIA Caracteriza-se a litispendência quando duas ações possuem a mesma causa de pedir e identidade de pedidos.

No caso em análise, verifica-se que o exequente ajuizou, na condição de litisconsorte, a ação de nº 0000454-18.2020.5.10.0020, na qual pleiteia, em síntese, o restabelecimento do plano de saúde junto à Amil, ou a outro convênio equivalente, incluindo seus dependentes, nas mesmas condições originalmente previstas no Plano de Cargos e Salários de 1988.

Constata-se que a referida ação já foi objeto de sentença e, atualmente, encontra-se em fase recursal.

Diante disso, resta evidenciado que ambas as demandas possuem a mesma causa de pedir e identidade de pedidos, razão pela qual acolho a arguição de litispendência.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários na fase de execução.

Intimem-se.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO FREIRE DE AGUIAR NETTO DOS REYS
17/02/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
17/02/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO FREIRE DE AGUIAR NETTO DOS REYS
17/02/2025 10:58

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
17/02/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/02/2025 10:33

Encerrada a conclusão
14/02/2025 15:03

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 179e2c4) para Manifestação
04/09/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/02/2024 12:32

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 179e2c4) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
15/02/2024 12:31

Encerrada a conclusão
15/02/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/02/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
15/02/2024 10:45

Encerrada a conclusão
15/02/2024 10:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/02/2024 10:44

Encerrada a conclusão
15/02/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MAIRA AUTOMARE
15/02/2024 10:42

Encerrada a conclusão
14/12/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
13/12/2023 10:25

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 17:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO FREIRE DE AGUIAR NETTO DOS REYS
04/12/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
17/11/2023 10:14

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 09:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 22:23

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
07/11/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
06/11/2023 11:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/11/2023 11:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/11/2023 08:46

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 14:11

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
18/04/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/02/2023 02:32

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 15/02/2023
30/01/2023 22:15

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
26/01/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO FREIRE DE AGUIAR NETTO DOS REYS
26/01/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/01/2023 12:32

Encerrada a conclusão
11/08/2022 12:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/08/2022 12:20

Encerrada a conclusão
10/08/2022 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/08/2022 10:13

Encerrada a conclusão
26/04/2022 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/03/2022 06:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
07/03/2022 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
05/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 04/03/2022
04/03/2022 22:45

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação VALEC)
15/02/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 07:45

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
11/02/2022 01:08

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 10/02/2022
11/02/2022 01:08

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO FREIRE DE AGUIAR NETTO DOS REYS em 10/02/2022
28/01/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 08:42

Expedido(a) intimação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
27/01/2022 08:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO FREIRE DE AGUIAR NETTO DOS REYS
27/01/2022 08:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
14/12/2021 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
14/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO FREIRE DE AGUIAR NETTO DOS REYS em 13/12/2021
03/12/2021 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 20:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Impugnação)
01/12/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO FREIRE DE AGUIAR NETTO DOS REYS
01/12/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 23:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração VALEC)
29/11/2021 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 26/11/2021
26/11/2021 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação VALEC)
05/10/2021 15:13

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
04/10/2021 07:20

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
27/09/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/08/2021 21:18

Juntada a petição de Manifestação (Nova Manifestação Autor)
16/08/2021 21:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor)
11/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 10/08/2021
14/06/2021 11:53

Expedido(a) notificação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
31/05/2021 07:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/04/2021 15:24

Juntada a petição de Manifestação (petição autor)
22/04/2021 07:29

Homologada a liquidação
21/04/2021 10:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/10/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/10/2020 23:01

Juntada a petição de Manifestação (pedido de penhora online)
01/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 31/08/2020
14/08/2020 12:00

Expedido(a) notificação a(o) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
11/08/2020 21:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/08/2020 20:19

Iniciada a execução
07/08/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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