05/02/2025 13:43

Baixa Definitiva
05/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 05.02.2025
29/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 29.11.2024.
21/11/2024 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2024 13:35

Conclusos para julgamento
18/10/2024 10:27

Distribuído por sorteio
17/10/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
08/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/09/2024 07:00

Publicado despacho em 11.09.2024.
10/09/2024 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
05/09/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2024 11:20

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2024 17:57

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:53

Juntada de Petição de Embargos
13/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.05.2024.
07/05/2024 14:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
19/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.04.2024.
25/03/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2024 11:24

Conclusos para julgamento
07/03/2024 11:01

Distribuído por sorteio
21/02/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2024 13:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo