17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1102e52 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/02/2025 04:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/02/2025 01:40

Recebidos os autos para prosseguir
20/02/2024 13:57

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA em 01/02/2024
20/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA
19/01/2024 14:41

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2023 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/09/2023 10:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 30d5543) para Recurso de Revista
15/09/2023 12:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/09/2023
15/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA em 14/09/2023
13/09/2023 13:21

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA
16/08/2023 11:19

Conhecido em parte o recurso de ALEXANDRE DOS SANTOS FONTOURA - CPF: *83.***.*02-04 e provido
21/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2023
20/07/2023 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:42

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 09:00 SV CGF ()
13/07/2023 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2023 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/02/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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