12/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 08:47

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 583,08)
12/05/2025 08:47

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
10/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLIM ENGENHARIA LTDA - ME em 09/05/2025
09/05/2025 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) CLIM ENGENHARIA LTDA - ME
29/04/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) RONIELI SALINO DA CONCEICAO
29/04/2025 08:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLIM ENGENHARIA LTDA - ME sem efeito suspensivo
29/04/2025 08:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RONIELI SALINO DA CONCEICAO em 25/04/2025
25/04/2025 18:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CLIM ENGENHARIA LTDA - ME
04/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RONIELI SALINO DA CONCEICAO
04/04/2025 13:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLIM ENGENHARIA LTDA - ME
01/04/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLIM ENGENHARIA LTDA - ME em 12/03/2025
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de RONIELI SALINO DA CONCEICAO em 12/03/2025
06/03/2025 23:19

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 19:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CLIM ENGENHARIA LTDA - ME
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec09e6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões de RONIELI SALINO DA CONCEIÇÃO em face de CLIM ENGENHARIA LTDA - ME, para condenar a reclamada ao pagamento de: a) diferenças salariais, item 2; b) horas extras, item 3; c) indenização pelo café da manhã, item 4; d) restituição de descontos, item 5; i) honorários advocatícios, item 9.

Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Não há valores comprovadamente pagos sob o mesmo título a autorizar dedução.

Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade.

Sofrerão recolhimento previdenciário: : a) diferenças salariais e reflexos em saldo de salário e 13º salários; b) diferenças de horas extras. As demais parcelas possuem natureza indenizatória.

Juros e correção monetária nos índices definidos na decisão prolatada pelo C.

STF pelo C.

STF no julgamento ADC 58 e 59 ADIs 5.867 e 6.021 encerrado em 18/12/2020, nas seguintes condições: IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços, atendendo aos ditames do art. 459, parágrafo único, da CLT e Súmula 381, do C.

TST, até a data do ajuizamento da ação (inteligência do art. 240, § 1º, do CPC).

A partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista incidirá apenas a taxa SELIC, pois nela já estão incluídos os juros de mora e a correção monetária.

Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.

Custas processuais a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$ 26.903,93, no importe de R$ 583,08.

Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONIELI SALINO DA CONCEICAO
20/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) RONIELI SALINO DA CONCEICAO
20/02/2025 10:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 538,08
20/02/2025 10:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONIELI SALINO DA CONCEICAO
20/02/2025 10:26

Concedida a gratuidade da justiça a RONIELI SALINO DA CONCEICAO
12/02/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
12/02/2025 10:16

Audiência una realizada (12/02/2025 09:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de RONIELI SALINO DA CONCEICAO em 13/12/2024
14/12/2024 00:21

Decorrido o prazo de CLIM ENGENHARIA LTDA - ME em 13/12/2024
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RONIELI SALINO DA CONCEICAO
02/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
02/12/2024 12:17

Expedido(a) notificação a(o) CLIM ENGENHARIA LTDA - ME
02/12/2024 12:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 12:11

Audiência una designada (12/02/2025 09:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 12:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/11/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo