15/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/08/2025 07:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/08/2025
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/08/2025
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARINHO DE FREITAS em 13/08/2025
05/08/2025 14:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARINHO DE FREITAS
29/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/07/2025 09:37

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e não provido
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 09:30 VIRTUAL. ()
13/05/2025 20:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 16:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
05/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo