13/06/2025 11:54

Arquivados os autos definitivamente
12/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2025
12/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUSA SILVA em 11/06/2025
09/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
06/06/2025 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/06/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/06/2025 14:57

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 4.176,68)
05/06/2025 14:57

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 26.400,82)
05/06/2025 14:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 618.480,55)
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUSA SILVA em 30/04/2025
28/04/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
07/04/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUSA SILVA em 02/04/2025
27/03/2025 19:32

Expedido(a) alvará a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
18/03/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
17/03/2025 21:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUSA SILVA em 14/03/2025
13/03/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/03/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
01/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
26/02/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42a107f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FELIPE DE SOUSA SILVA, opõe Impugnação à Sentença de Liquidação, mediante as razões expendidas pelo id 53faaa5.              Contestação pelo id 05be15e. Recuperação Judicial.              É o RELATÓRIO.              ISTO POSTO, DECIDE-SE: 1) DO CONHECIMENTO:              A Impugnação à Sentença de Liquidação NÃO foi oposta em observância os requisitos legais de admissibilidade, por não garantido o Juízo, na medida em que a empresa encontra-se em recuperação judicial, mas não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6º do mesmo artigo.   Jurisprudências deste Egrégio TRT da 1ª.

Região abaixo: Jurisprudência  >> Acórdãos  >> 2024 0011396-63.2015.5.01.0076 - DEJT 2024-10-17 AGRAVO DE PETIÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

A empresa em recuperação judicial não está dispensada da garantia do juízo, conforme tese fixada no Tema 25, julgado por este E.

Tribunal. Jurisprudência  >> Acórdãos  >> 2024 0101599-35.2016.5.01.0012 - DEJT 2024-08-16 AGRAVO DE PETIÇÃO.

EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. GARANTIA DO JUÍZO.

NECESSIDADE.

As empresas em recuperação judicial não se encontram dispensadas de garantir o juízo na execução, visto que tal benefício, em sede executiva, foi concedido apenas às entidades filantrópicas e aos seus diretores, nos termos do art. 884, §6º, da CLT.

Ademais, se a intenção do legislador fosse conceder tal beneplácito às empresas em recuperação judicial em sede de execução teria feito expressamente como o fez para as entidades filantrópicas e seus diretores.

Trata-se, pois, de hipótese em que o silêncio eloquente do legislador buscou afastar as empresas em recuperação judicial da dispensa quanto à garantia do juízo na fase executiva.

A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) dispensou as empresas em recuperação judicial somente de efetuarem o depósito recursal, ou seja, de garantir o juízo em sede de conhecimento.

Com efeito, não se aplica a hipótese do art. 899, §10, da CLT, à fase executiva, o que implica a imprescindibilidade da garantia do juízo por parte das empresas em recuperação judicial.

Recentemente o Pleno deste E.

TRT julgou o IRDR nº. 0107860-08.2023.5.01.0000, fixando a seguinte tese: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6º do mesmo artigo.

Agravo de petição não provido.

Tese fixada". Jurisprudência  >> Acórdãos  >> 2024 0100914-42.2021.5.01.0080 - DEJT 2024-07-24 AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. GARANTIA DO JUÍZO.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Não se conhece de agravo de petição manejado por executada em recuperação judicial que não promoveu a oportuna garantia do juízo, notadamente porque o art. 884, §6º, da CLT, tratando-se de regra exceptiva, deve ser interpretado restritivamente, não tendo contemplado a empresa em recuperação judicial com a isenção da garantia do juízo.

Agravo de petição não conhecido.

Jurisprudência  >> Acórdãos  >> 2024 0100546-76.2019.5.01.0056 - DEJT 2024-09-16 AGRAVO DE PETIÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

A empresa em recuperação judicial não está dispensada da garantia do juízo, conforme tese fixada no Tema 25, julgado por este E.

Tribunal. Jurisprudência  >> Acórdãos  >> 2024 0100780-28.2021.5.01.0302 - DEJT 2024-04-25 AGRAVO DE PETIÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

Inexiste qualquer dispositivo legal que isente a empresa em recuperação de ter que garantir o juízo quando da oposição dos embargos à execução e do agravo de petição. É entendimento majoritário no C.TST, a necessidade de garantia do juízo mesmo para empresa em recuperação judicial. Jurisprudência  >> Acórdãos  >> 2024 0101764-22.2019.5.01.0483 - DEJT 2024-09-12 AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. GARANTIA DO JUÍZO.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Não se conhece de agravo de petição manejado por executada em recuperação judicial que não promoveu a oportuna garantia do juízo, notadamente porque o art. 884, §6º, da CLT, tratando-se de regra exceptiva, deve ser interpretado restritivamente, não tendo contemplado a empresa em recuperação judicial com a isenção da garantia do juízo.

Agravo de petição não conhecido. Assim, não merece ser CONHECIDA. PELO EXPOSTO, resolve NÃO CONHECER da Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pela Exequente, Extinguindo o Feito Sem Julgamento do Mérito, por não garantido o Juízo, na forma da fundamentação supra, que integra o presente decisum.          INTIMEM-SE as PARTES.    Após o decurso do prazo legal, expeça-se Certidão de Habilitação de Crédito à 4a.

Vara Empresarial (id 1933e59).

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DE SOUSA SILVA
24/02/2025 18:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
24/02/2025 09:07

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de FELIPE DE SOUSA SILVA
21/02/2025 19:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/02/2025 19:56

Encerrada a conclusão
21/02/2025 19:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
21/02/2025 19:56

Encerrada a conclusão
21/02/2025 19:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUSA SILVA em 03/02/2025
31/01/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 00:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/01/2025 19:25

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
22/01/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
18/12/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUSA SILVA em 08/10/2024
08/10/2024 16:11

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de FELIPE DE SOUSA SILVA
08/10/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/10/2024 15:11

Encerrada a conclusão
08/10/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/10/2024 15:04

Encerrada a conclusão
08/10/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/10/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 13:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/09/2024 13:48

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
20/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
19/09/2024 10:06

Homologada a liquidação
17/09/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
13/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/09/2024 17:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/08/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
26/08/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/07/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 22:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/07/2024 10:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
02/07/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/05/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
27/04/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2024
19/04/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
15/04/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/04/2024 13:01

Encerrada a conclusão
12/04/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/04/2024 13:01

Encerrada a conclusão
12/04/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
12/04/2024 13:00

Encerrada a conclusão
12/04/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/02/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 13:01

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/02/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/02/2024 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
31/01/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
31/01/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/01/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
25/01/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 06:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/01/2024 06:44

Iniciada a execução
22/01/2024 15:31

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2020 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2020 00:19

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUSA SILVA em 17/06/2020
16/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 15/06/2020
03/06/2020 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões ao recurso ordinário da Reclamada)
03/06/2020 13:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
02/06/2020 11:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de B2W COMPANHIA DIGITAL sem efeito suspensivo
02/06/2020 08:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
01/06/2020 13:10

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES B2W)
01/06/2020 13:09

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO ORDINÁRIO B2W)
19/05/2020 12:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 13:48

Expedido(a) intimação a(o) B2W COMPANHIA DIGITAL
12/05/2020 13:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE DE SOUSA SILVA sem efeito suspensivo
12/05/2020 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
12/05/2020 00:52

Decorrido o prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 11/05/2020
12/05/2020 00:52

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUSA SILVA em 11/05/2020
12/05/2020 00:22

Decorrido o prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 11/05/2020
12/05/2020 00:22

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUSA SILVA em 11/05/2020
19/04/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 12:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso ordinário do Reclamante)
14/04/2020 09:35

Expedido(a) intimação a(o) B2W COMPANHIA DIGITAL
14/04/2020 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
14/04/2020 09:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FELIPE DE SOUSA SILVA
13/04/2020 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/04/2020 12:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/04/2020 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação patrono)
29/03/2020 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020 21:12

Expedido(a) intimação a(o) B2W COMPANHIA DIGITAL
24/03/2020 21:12

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
24/03/2020 21:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE DE SOUSA SILVA
24/03/2020 21:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600,00
24/03/2020 17:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/03/2020 17:07

Revogada a decisão anterior (sentença)
24/03/2020 17:07

Cancelada a liquidação
23/03/2020 18:53

Encerrada a conclusão
18/03/2020 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 17/03/2020
18/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUSA SILVA em 17/03/2020
11/03/2020 11:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020 11:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 16:48

Expedido(a) intimação a(o) B2W COMPANHIA DIGITAL
06/03/2020 16:48

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE SOUSA SILVA
06/03/2020 16:47

Homologada a liquidação
06/03/2020 16:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/03/2020 16:03

Encerrada a conclusão
06/03/2020 16:03

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
06/03/2020 16:03

Encerrada a conclusão
14/02/2020 12:45

Conclusos os autos para julgamento Geral a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/02/2020 15:18

Encerrada a conclusão
30/01/2020 11:48

Conclusos os autos para julgamento Geral a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/01/2020 11:08

Audiência instrução realizada (30/01/2020 10:10 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2020 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Pet Rte juntando convite)
18/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUSA SILVA em 17/10/2019 23:59:59
18/10/2019 00:06

Decorrido o prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 17/10/2019 23:59:59
08/10/2019 11:30

Audiência de instrução designada (30/01/2020 10:10:00 VT 33/RJ-UNA - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2019 02:16

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUSA SILVA em 30/09/2019 23:59:59
08/10/2019 02:16

Decorrido o prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 30/09/2019 23:59:59
22/09/2019 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/09/2019
22/09/2019 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2019
22/09/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019 08:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 10:23

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/09/2019 07:58

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 15:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 12:52

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/09/2019 12:45

Iniciada a liquidação
17/09/2019 12:44

Transitado em julgado em 11/09/2019
16/09/2019 16:01

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
29/05/2018 11:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2018 13:18

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUSA SILVA em 15/05/2018 23:59:59
16/05/2018 13:18

Decorrido o prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 15/05/2018 23:59:59
15/05/2018 18:54

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2018 12:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2018
15/05/2018 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2018 08:35

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FELIPE DE SOUSA SILVA - CPF: *41.***.*10-62 sem efeito suspensivo
02/05/2018 08:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de B2W COMPANHIA DIGITAL - CNPJ: 00.***.***/0001-56 sem efeito suspensivo
18/04/2018 12:10

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/04/2018 12:08

Juntada a petição de Contrarrazões
18/04/2018 10:39

Conclusos os autos para decisão Geral a MUCIO NASCIMENTO BORGES
18/04/2018 10:38

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 10:30

Conclusos os autos para despacho a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/04/2018 10:30

Convertido o julgamento em diligência
18/04/2018 10:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/04/2018 00:19

Decorrido o prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 16/04/2018 23:59:59
17/04/2018 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUSA SILVA em 16/04/2018 23:59:59
16/04/2018 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2018
09/04/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2018 11:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de B2W COMPANHIA DIGITAL - CNPJ: 00.***.***/0001-56
02/04/2018 11:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de FELIPE DE SOUSA SILVA - CPF: *41.***.*10-62
06/12/2017 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE DE SOUSA SILVA em 05/12/2017 23:59:59
06/12/2017 00:13

Decorrido o prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 05/12/2017 23:59:59
24/11/2017 16:23

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
24/11/2017 16:23

Encerrada a conclusão
24/11/2017 16:23

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MUCIO NASCIMENTO BORGES
23/11/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2017
23/11/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2017 10:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
09/11/2017 10:40

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE DE SOUSA SILVA
09/11/2017 10:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FELIPE DE SOUSA SILVA
05/09/2017 12:55

Audiência instrução realizada (29/08/2017 10:05 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2017 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/05/2017 12:19

Audiência instrução designada (29/08/2017 10:05 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2017 10:58

Audiência instrução realizada (15/05/2017 10:05 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2017 14:11

Audiência instrução designada (15/05/2017 10:05 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2017 11:54

Audiência una realizada (06/04/2017 08:50 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2016 03:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 03:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2016 12:25

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/08/2016 14:21

Audiência una designada (06/04/2017 08:50 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2016 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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