20/03/2025 08:03

Arquivados os autos definitivamente
19/03/2025 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
19/03/2025 19:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA RABELO AGUIAR em 17/03/2025
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANDREZA DAS GRACAS SANTANA em 17/03/2025
16/03/2025 18:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/03/2025 18:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
16/03/2025 18:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 24.000,00)
28/02/2025 17:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 10:13

Juntada a petição de Acordo
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc563e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando a vontade das partes, representadas conforme procurações de id. dff6dfb e 46e0d83, dispenso a realização de audiência de conciliação, presumindo que o ex-empregado foi devidamente alertado por seu procurador acerca dos termos e das consequências do acordo. Ante a petição conjunta apresentada pelas partes, Id 2d73cc0, HOMOLOGO O ACORDO realizado, com fulcro no art. 487, III, b, CPC.

Acordo no valor total de R$ 24.000,00, em única parcela, com vencimento em em até 10 dias úteis contados da ciência da homologação do acordo.

Parcelas 100% indenizatórias.

Custas pro-rata, dispensadas de recolhimento as parte autoras.

Em face do valor acordado, desnecessário dar ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, c/c artigo 832, § 4º, da CLT.

Em caso de inadimplemento do acordo ou mora, haverá aplicação de multa de 50% sobre o valor do acordo.

Após o cumprimento integral do acordo, anotem-se os pagamentos e arquivem-se os autos, definitivamente.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDREZA DAS GRACAS SANTANA
25/02/2025 13:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/02/2025 13:49

Iniciada a execução
25/02/2025 13:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCIA RABELO AGUIAR em 24/02/2025
24/02/2025 16:55

Audiência de instrução cancelada (21/05/2025 12:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RABELO AGUIAR
24/02/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA DAS GRACAS SANTANA
24/02/2025 15:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/02/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
24/02/2025 15:19

Encerrada a conclusão
19/02/2025 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/02/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5c44e9 proferido nos autos.

Vistos etc, Considerando o princípio da conciliação que rege a Justiça do Trabalho, passo a tecer alguns comentários.

O vínculo de emprego é fato incontroverso (vide contestação), bem como é incontroverso o pagamento de inúmeras verbas como férias e gratificação natalina (algo solenemente ignorado pela petição inicial em seus cálculos).

Também existem fortes indícios da prática de crime de estelionato qualificado por parte da autora (fraude ao Bolsa Família)(, o que ensejará a expedição de ofícios à Polícia Federal no momento oportuno.

Por último, a indenização estabilitária da gestante só se aplica em caso de dispensa imotivada (entendimento vinculante do STF), algo afastado pela própria autora na última assentada.

Após cálculos com o contador da Vara, oferto proposta de acordo no importe de R$ 28.000,00 em 6 parcelas, dispensada a cobrança de custas.

As partes terão o prazo de 10 dias úteis para dizer nos autos se aceitam a proposta e apresentar petição conjunta de acordo.

No silêncio, expeça-se ofício à Polícia Federal com cópias da petição inicial e da tabela de recebimento do bolsa família e aguarde-se a audiência.

Considerando o mandado negativo, deverá a autora trazer todas as suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Será adotado extremo rigor com relação a um possível terceiro pedido de adiamento.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA RABELO AGUIAR
13/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RABELO AGUIAR
13/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA DAS GRACAS SANTANA
13/02/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/02/2025 11:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 10:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2024 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2024 14:51

Expedido(a) mandado a(o) IZUNEIDE CLEMENTINO DE MENDONCA
04/12/2024 18:51

Audiência de instrução designada (21/05/2025 12:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 18:51

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 08:41

Encerrada a conclusão
08/08/2024 14:13

Audiência de instrução designada (04/12/2024 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 14:13

Audiência una realizada (08/08/2024 10:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 01:54

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/08/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
06/08/2024 12:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/04/2024 11:45

Audiência una designada (08/08/2024 10:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 13:39

Audiência una realizada (17/04/2024 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 03:19

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 01:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA DAS GRACAS SANTANA
05/04/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de ANDREZA DAS GRACAS SANTANA em 04/04/2024
02/04/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA DAS GRACAS SANTANA
01/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
27/03/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA RABELO AGUIAR
27/03/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA DAS GRACAS SANTANA
27/03/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDREZA DAS GRACAS SANTANA
08/08/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
31/07/2023 00:29

Audiência una designada (17/04/2024 09:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo