TRT1 - 0100540-69.2023.5.01.0043

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68b5b95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUB DE IRAJA LANCHONETE LTDA
21/06/2024 16:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de SUB DE IRAJA LANCHONETE LTDA - ME em 18/06/2024
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de IGOR DE CASTRO ARAUJO em 18/06/2024
05/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2024
05/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2024
05/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) SUB DE IRAJA LANCHONETE LTDA - ME
04/06/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE CASTRO ARAUJO
28/05/2024 13:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUB DE IRAJA LANCHONETE LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-18
22/05/2024 12:47

Incluído em pauta o processo para 27/05/2024 13:00 Em Mesa2 Seg13h ()
21/05/2024 21:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/05/2024 12:00

Encerrada a conclusão
21/05/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de IGOR DE CASTRO ARAUJO em 20/05/2024
09/05/2024 16:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
07/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
07/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 06:53

Expedido(a) intimação a(o) SUB DE IRAJA LANCHONETE LTDA - ME
06/05/2024 06:53

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE CASTRO ARAUJO
25/04/2024 10:18

Conhecido o recurso de IGOR DE CASTRO ARAUJO - CPF: *89.***.*41-98 e provido
27/03/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2024
26/03/2024 08:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2024 08:51

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 13:00 Principal 13hs ()
21/01/2024 19:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/01/2024 20:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
15/01/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo