19/05/2025 20:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE em 05/05/2025
30/04/2025 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE
13/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ITALO DA SILVA LIMA
13/04/2025 11:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA sem efeito suspensivo
13/04/2025 11:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLINICA SANTA BRANCA LTDA sem efeito suspensivo
08/04/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE em 07/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ITALO DA SILVA LIMA em 07/04/2025
07/04/2025 21:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
23/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
23/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
23/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE
23/03/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ITALO DA SILVA LIMA
23/03/2025 14:18

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ITALO DA SILVA LIMA
13/03/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/03/2025 09:02

Encerrada a conclusão
13/03/2025 09:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE em 12/03/2025
07/03/2025 12:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fce3645 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de ITALO DA SILVA LIMA para declarar a nulidade da relação cooperativada firmada com COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE, bem como para reconhecer o vínculo empregatício do autor com a ré CLÍNICA SANTA BRANCA LTDA, conforme fundamentação, nem como condená-la, juntamente com a ré B.

G.

S.

CLINICA MEDICA LTDA, que responde de forma solidária, ao pagamento, em oito dias, das parcelas acima deferidas, com juros na forma da Lei 8177/91, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, deverá a ré comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3 (reflexos), aviso prévio (reflexos) e FGTS + 40% (reflexo).

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 50.000,00, pelas rés.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE - CLINICA SANTA BRANCA LTDA - B.

G.

S.

CLINICA MEDICA LTDA
20/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
20/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
20/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE
20/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ITALO DA SILVA LIMA
20/02/2025 10:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
20/02/2025 10:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ITALO DA SILVA LIMA
20/02/2025 10:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE
20/02/2025 10:29

Concedida a gratuidade da justiça a ITALO DA SILVA LIMA
29/11/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITALO DA SILVA LIMA em 21/11/2024
13/10/2024 22:01

Juntada a petição de Razões Finais
10/10/2024 19:05

Juntada a petição de Razões Finais
30/09/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ITALO DA SILVA LIMA
29/09/2024 14:13

Audiência de instrução realizada (27/09/2024 13:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 15:42

Audiência de instrução designada (27/09/2024 13:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 15:41

Audiência de instrução cancelada (17/07/2024 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 13:38

Audiência de instrução designada (17/07/2024 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 19:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/03/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
05/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
05/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE
05/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ITALO DA SILVA LIMA
05/10/2023 15:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/03/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 22:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/10/2023 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 13:30

Juntada a petição de Contestação
02/10/2023 13:25

Juntada a petição de Contestação
01/10/2023 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2023 19:42

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 19:27

Juntada a petição de Contestação
13/09/2023 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE
01/09/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE
28/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/08/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ITALO DA SILVA LIMA
28/07/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
28/07/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
28/07/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COOPS SAUDE - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE
28/07/2023 13:58

Audiência inicial por videoconferência designada (03/10/2023 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo