09/07/2025 15:27

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 102)
08/07/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 10:44

Encerrada a conclusão
12/03/2025 15:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/03/2025 15:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2025
07/03/2025 17:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2025 21:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/03/2025 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100696-95.2023.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: BRUNO JORGE CORTES DA ROCHA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: BRUNO JORGE CORTES DA ROCHA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Pelo exposto, A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a obscuridade apontada e empregando efeito modificativo ao julgado, condenar a reclamada ao pagamento das horas relativas aos feriados elencados, sendo o pagamento da hora com adicional de 100% no período de vigência da cláusula do ACT 2017/2019 e a partir de 01.09.2020 (acordos coletivos subsequentes) o pagamento da hora laborada em feriados com o adicional de 50%, e não apenas do adicional.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO JORGE CORTES DA ROCHA
19/02/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JORGE CORTES DA ROCHA
19/02/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JORGE CORTES DA ROCHA
18/02/2025 15:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
19/10/2024 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/10/2024 08:14

Retirado de pauta o processo
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 13:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 13:35

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
01/08/2024 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/06/2024 16:51

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JORGE CORTES DA ROCHA
10/06/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JORGE CORTES DA ROCHA
10/06/2024 21:23

Convertido o julgamento em diligência
10/06/2024 19:38

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/06/2024 19:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2024 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO JORGE CORTES DA ROCHA
27/05/2024 09:39

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
27/05/2024 09:39

Conhecido o recurso de BRUNO JORGE CORTES DA ROCHA - CPF: *06.***.*02-97 e provido em parte
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 15:10

Incluído em pauta o processo para 20/05/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
30/04/2024 22:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
27/03/2024 22:46

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo