04/02/2025 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 03/02/2025
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de VITOR PEREIRA DE ALMEIDA em 03/02/2025
28/11/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/11/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
27/11/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) VITOR PEREIRA DE ALMEIDA
21/11/2024 12:22

Conhecido o recurso de VITOR PEREIRA DE ALMEIDA e não provido
18/10/2024 15:58

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (11/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
18/10/2024 15:58

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2024
18/10/2024 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/10/2024 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 08/10/2024
08/10/2024 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/09/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 23/09/2024
09/09/2024 12:30

Juntada a petição de Agravo Regimental
02/09/2024 10:55

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
30/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 02/09/2024
30/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 02/09/2024
30/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
29/08/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) VITOR PEREIRA DE ALMEIDA
29/08/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/08/2024 09:32

Distribuído por sorteio
04/06/2024 15:00

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

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