19/03/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA MOTE em 07/03/2025
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA em 07/03/2025
24/02/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100962-21.2020.5.01.0020 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA RECORRIDO: SERGIO DA SILVA MOTE INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 6064d14, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antônio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença, a fim de (1) excluir da condenação o pagamento de horas extras pelo sobrelabor e de horas intervalares; (2) afastar a incidência da multa por embargos protelatórios; (3) condenar o reclamante em honorários sucumbenciais, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade.

Custas de R$40,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$2.000,00, na forma do item II, alínea d, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
17/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA MOTE
17/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA
13/02/2025 13:22

Conhecido o recurso de AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-00 e provido em parte
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 12:59

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
25/11/2024 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 07:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/09/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo