08/10/2020 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/09/2020 18:45

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEDAE)
01/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL BAPTISTA DA COSTA em 31/08/2020
19/08/2020 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 13:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BAPTISTA DA COSTA
06/08/2020 16:58

Não admitido o Recurso de Revista de DANIEL BAPTISTA DA COSTA - CPF: *00.***.*20-14
06/08/2020 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL BAPTISTA DA COSTA em 15/06/2020
16/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/06/2020
16/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 15/06/2020
23/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
23/05/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 12:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BAPTISTA DA COSTA
31/03/2020 12:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/03/2020 12:06

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
16/03/2020 20:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
06/02/2020 10:26

Incluído o processo em pauta (11/03/2020, 10:00:00, 11/03/2020 10:00 sala MESA)
06/12/2019 13:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2019 13:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL BAPTISTA DA COSTA em 26/11/2019
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/11/2019
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 26/11/2019
26/11/2019 22:08

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Reclamante)
21/11/2019 10:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargos)
12/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 12/11/2019
12/11/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019 08:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
23/10/2019 08:56

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60 / null
04/10/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2019
03/10/2019 12:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 12:00

Incluído o processo em pauta (16/10/2019, 10:00:00, 16/10/2019 10:00 sala Des. FLÁVIO)
30/09/2019 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2019 13:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
24/08/2019 09:18

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 23/08/2019
21/08/2019 16:33

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO_REITERANDO GRATUIDADE)
16/08/2019 00:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2019
16/08/2019 00:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019 18:41

Convertido o julgamento em diligência
13/08/2019 15:12

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
09/08/2019 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
06/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo