08/09/2025 23:41

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
23/07/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARDOSO em 15/07/2025
04/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARDOSO
03/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
27/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
16/06/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
09/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/06/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARDOSO
19/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
13/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
12/05/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARDOSO
05/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
16/04/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
07/04/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARDOSO
27/03/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
27/03/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 12:59

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO em 26/03/2025
24/03/2025 13:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23ebc85 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT

Vistos. 1- Assim, homologo as diferenças apuradas, por ajustadas aos termos do julgado, conforme promoção de cálculos de id bf0d6fd, sendo devido o total de R$ 17.879,29. 2- Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O, sendo a 1ª, 2º e 3º Rés, ao pagamento no prazo de 48 horas. a) Face a subsidiariedade da 4ª Ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução. 3- Decorrido o prazo sem manifestação das partes: Proceda-se a penhora online, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c art 769 da CLT. 4- Infrutífera a penhora online, em desfavor da primeira reclamada, direcione-se a execução em desfavor da 2º Reclamada intimando-a, por meio de diário eletrônico para pagar o valor da execução no prazo de 48 horas, conforme fundamentação supra.

Decorrido o prazo, proceda-se à penhora online em relação a 4º Ré (MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO, CPF Nº *50.***.*04-20). 5- Infrutífero o procedimento do item “4”, ative-se o convênio RENAJUD em face das executadas, conforme disposto no Art. 139, inciso IV do CPC c/c Art 769 da CLT, proceda-se a restrição, no que tange ao licenciamento do veículo, na sequência, expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO em relação ao (s) veículo (s) localizados/restritos; 6- Negativa a medida do item “05”, proceda-se a consulta ao INFOJUD/DOI em face das Rés, transcorridos 45 dias da citação do executado, sem pagamento ou garantia, determina-se, na forma do Art. 883–A da CLT: b.1) A inclusão de dados do executado no BNDT. 7- Intime-se o autor para tomar ciência de que todas as medidas executivas, tomadas poe este juízo quedaram-se infrutíferas não tendo sido localizados bens do devedor, indique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. 8- Decorrido in albis o prazo supra, fica o autor ciente de que o processo será suspenso por 01 ano, conforme contido na Lei 6830/80, art.40. 9- Vencido o prazo contido no item 8, intime-se a parte autora para indicar meios efetivos para prosseguimento, sob pena do contido no art. 11-A da CLT. 10- Durante o prazo previsto no item 9, os autos ficarão no arquivo provisório. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de dezembro de 2024.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARDOSO
27/02/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2025 11:36

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23ebc85 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT

Vistos. 1- Assim, homologo as diferenças apuradas, por ajustadas aos termos do julgado, conforme promoção de cálculos de id bf0d6fd, sendo devido o total de R$ 17.879,29. 2- Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O, sendo a 1ª, 2º e 3º Rés, ao pagamento no prazo de 48 horas. a) Face a subsidiariedade da 4ª Ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução. 3- Decorrido o prazo sem manifestação das partes: Proceda-se a penhora online, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c art 769 da CLT. 4- Infrutífera a penhora online, em desfavor da primeira reclamada, direcione-se a execução em desfavor da 2º Reclamada intimando-a, por meio de diário eletrônico para pagar o valor da execução no prazo de 48 horas, conforme fundamentação supra.

Decorrido o prazo, proceda-se à penhora online em relação a 4º Ré (MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO, CPF Nº *50.***.*04-20). 5- Infrutífero o procedimento do item “4”, ative-se o convênio RENAJUD em face das executadas, conforme disposto no Art. 139, inciso IV do CPC c/c Art 769 da CLT, proceda-se a restrição, no que tange ao licenciamento do veículo, na sequência, expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO em relação ao (s) veículo (s) localizados/restritos; 6- Negativa a medida do item “05”, proceda-se a consulta ao INFOJUD/DOI em face das Rés, transcorridos 45 dias da citação do executado, sem pagamento ou garantia, determina-se, na forma do Art. 883–A da CLT: b.1) A inclusão de dados do executado no BNDT. 7- Intime-se o autor para tomar ciência de que todas as medidas executivas, tomadas poe este juízo quedaram-se infrutíferas não tendo sido localizados bens do devedor, indique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. 8- Decorrido in albis o prazo supra, fica o autor ciente de que o processo será suspenso por 01 ano, conforme contido na Lei 6830/80, art.40. 9- Vencido o prazo contido no item 8, intime-se a parte autora para indicar meios efetivos para prosseguimento, sob pena do contido no art. 11-A da CLT. 10- Durante o prazo previsto no item 9, os autos ficarão no arquivo provisório. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de dezembro de 2024.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARDOSO
25/02/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23ebc85 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT

Vistos. 1- Assim, homologo as diferenças apuradas, por ajustadas aos termos do julgado, conforme promoção de cálculos de id bf0d6fd, sendo devido o total de R$ 17.879,29. 2- Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O, sendo a 1ª, 2º e 3º Rés, ao pagamento no prazo de 48 horas. a) Face a subsidiariedade da 4ª Ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução. 3- Decorrido o prazo sem manifestação das partes: Proceda-se a penhora online, conforme disposto no artigo 139, inciso IV do CPC c/c art 769 da CLT. 4- Infrutífera a penhora online, em desfavor da primeira reclamada, direcione-se a execução em desfavor da 2º Reclamada intimando-a, por meio de diário eletrônico para pagar o valor da execução no prazo de 48 horas, conforme fundamentação supra.

Decorrido o prazo, proceda-se à penhora online em relação a 4º Ré (MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO, CPF Nº *50.***.*04-20). 5- Infrutífero o procedimento do item “4”, ative-se o convênio RENAJUD em face das executadas, conforme disposto no Art. 139, inciso IV do CPC c/c Art 769 da CLT, proceda-se a restrição, no que tange ao licenciamento do veículo, na sequência, expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO em relação ao (s) veículo (s) localizados/restritos; 6- Negativa a medida do item “05”, proceda-se a consulta ao INFOJUD/DOI em face das Rés, transcorridos 45 dias da citação do executado, sem pagamento ou garantia, determina-se, na forma do Art. 883–A da CLT: b.1) A inclusão de dados do executado no BNDT. 7- Intime-se o autor para tomar ciência de que todas as medidas executivas, tomadas poe este juízo quedaram-se infrutíferas não tendo sido localizados bens do devedor, indique o Reclamante meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. 8- Decorrido in albis o prazo supra, fica o autor ciente de que o processo será suspenso por 01 ano, conforme contido na Lei 6830/80, art.40. 9- Vencido o prazo contido no item 8, intime-se a parte autora para indicar meios efetivos para prosseguimento, sob pena do contido no art. 11-A da CLT. 10- Durante o prazo previsto no item 9, os autos ficarão no arquivo provisório. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de dezembro de 2024.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARDOSO
24/02/2025 16:25

Iniciada a execução
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PARIS TIJUCA RESTAURANTE LTDA em 21/02/2025
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de 304 RMN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 21/02/2025
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de 102 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 21/02/2025
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARDOSO em 21/02/2025
18/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PARIS TIJUCA RESTAURANTE LTDA
17/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) 304 RMN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
17/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) 102 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
17/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARDOSO
17/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO em 29/01/2025
25/01/2025 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 11:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 11:52

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
12/12/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PARIS TIJUCA RESTAURANTE LTDA
12/12/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) 304 RMN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
12/12/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) 102 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
12/12/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARDOSO
12/12/2024 12:36

Homologada a liquidação
12/12/2024 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO em 03/12/2024
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de 304 RMN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/11/2024
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de 102 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 22/11/2024
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARDOSO em 22/11/2024
21/11/2024 19:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/11/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 15:50

Juntada a petição de Impugnação
05/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2024 18:55

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
04/11/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) PARIS TIJUCA RESTAURANTE LTDA
04/11/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) 304 RMN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
04/11/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) 102 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
04/11/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARDOSO
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO em 29/10/2024
28/10/2024 19:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2024 12:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/10/2024 03:39

Decorrido o prazo de 304 RMN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 30/09/2024
01/10/2024 03:39

Decorrido o prazo de 102 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 30/09/2024
01/10/2024 03:39

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARDOSO em 30/09/2024
25/09/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 11:49

Expedido(a) mandado a(o) MANOEL FRANCISCO BORGES CARVALHO
17/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PARIS TIJUCA RESTAURANTE LTDA
16/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) 304 RMN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
16/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) 102 CLM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
16/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARDOSO
16/09/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
16/09/2024 10:27

Iniciada a liquidação
13/09/2024 14:52

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
13/09/2024 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
13/09/2024 10:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo