29/08/2025 12:58

Arquivados os autos definitivamente
29/08/2025 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
29/08/2025 12:16

Não concedida a assistência judiciária gratuita a TATIANE BORGES CUNHA
29/08/2025 12:16

Arquivado o processo por ausência do reclamante
29/08/2025 12:16

Audiência una realizada (29/08/2025 09:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de TATIANE BORGES CUNHA em 18/08/2025
19/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de TATIANE BORGES CUNHA em 18/08/2025
06/08/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE BORGES CUNHA
06/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE BORGES CUNHA
25/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de TATIANE BORGES CUNHA em 24/07/2025
22/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TATIANE BORGES CUNHA em 21/07/2025
16/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE BORGES CUNHA
15/07/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/07/2025 17:01

Encerrada a conclusão
11/07/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/07/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE BORGES CUNHA
03/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/07/2025 15:05

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/07/2025 12:28

Audiência una designada (29/08/2025 09:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
01/07/2025 12:28

Audiência una realizada (01/07/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/06/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 12:17

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de EI FIBER SERVICOS DE TELECOMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de TATIANE BORGES CUNHA em 28/04/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EI FIBER SERVICOS DE TELECOMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA
25/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EI FIBER SERVICOS DE TELECOMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA
25/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE BORGES CUNHA
25/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE BORGES CUNHA
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c2cb13 proferido nos autos.

Tendo em vista a petição de ID 997c8e3, exclua-se o feito de pauta, redesignando para a primeira data desimpedida. fbm SAO GONCALO/RJ, 10 de abril de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EI FIBER SERVICOS DE TELECOMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA
10/04/2025 17:41

Audiência una designada (01/07/2025 09:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/04/2025 17:41

Audiência una cancelada (14/04/2025 09:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) EI FIBER SERVICOS DE TELECOMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA
10/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE BORGES CUNHA
10/04/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/04/2025 10:54

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
28/03/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de TATIANE BORGES CUNHA em 25/02/2025
17/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a7a679 proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 14/04/2025 às 09:00 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420.

Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$ 500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação.

Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE BORGES CUNHA
14/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) EI FIBER SERVICOS DE TELECOMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA
14/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE BORGES CUNHA
14/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE BORGES CUNHA
14/02/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE BORGES CUNHA
14/02/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
14/02/2025 10:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 10:56

Audiência una designada (14/04/2025 09:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/02/2025 10:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100089-86.2025.5.01.0265 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100300991500000220369856?instancia=1
10/02/2025 11:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo