01/06/2022 10:36

Baixa Definitiva
01/06/2022 10:36

Transitado em Julgado em 01.06.2022
08/04/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 07:00

Publicado acórdão em 01.04.2022.
30/03/2022 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN e não-provido
04/03/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2022 07:01

Inclusão em Pauta
03/03/2022 07:00

Inclusão em Pauta
25/02/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.02.2022.
14/02/2022 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/07/2021 17:31

Conclusos para julgamento
26/07/2021 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/07/2021 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/07/2021 15:44

Conclusos para julgamento
13/07/2021 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 10:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/05/2021 19:33

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/05/2021 13:05

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 07:00

Publicado despacho em 11.05.2021.
10/05/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
04/05/2021 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2021 18:29

Conclusos para julgamento
23/04/2021 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/04/2021 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2021 23:02

Conclusos para julgamento
01/02/2021 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 15:18

Distribuído por sorteio
14/01/2021 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2020 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2020 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo