10/09/2025 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 18:31

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2025 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
27/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
27/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/08/2025 10:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON PAULO SANTOS SILVA
12/08/2025 15:29

Não admitido o Recurso de Revista de WANDERSON PAULO SANTOS SILVA
07/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/08/2025 16:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSS Unidade de Administração Local em Angra dos Reis em 05/08/2025
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2025
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 24/07/2025
24/07/2025 08:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2025
11/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 14:55

Expedido(a) edital a(o) INSS UNIDADE DE ADMINISTRACAO LOCAL EM ANGRA DOS REIS
10/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
10/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) WANDERSON PAULO SANTOS SILVA
09/07/2025 13:06

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e não provido
09/07/2025 13:06

Conhecido o recurso de WANDERSON PAULO SANTOS SILVA - CPF: *19.***.*88-34 e não provido
03/07/2025 09:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 16:33

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
30/05/2025 18:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 17:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
27/03/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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