TRT1 - 0101233-98.2023.5.01.0028
1ª instância - Rio de Janeiro - 28ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:32
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
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15/09/2025 13:32
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VIVA VIDA ZONA OESTE
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15/09/2025 13:32
Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS CURRAIS
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15/09/2025 13:31
Homologada a liquidação
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15/09/2025 11:23
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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12/09/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2025 12:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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10/09/2025 19:45
Juntada a petição de Manifestação
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05/09/2025 06:06
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
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05/09/2025 06:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71245d0 proferido nos autos.
Intime-se o autor para ter vista da impugnação trazida pela 3ª reclamada, em 08 dias.
Juntada a manifestação, remetam-se os autos a contadoria.
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.
ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO DOS SANTOS CURRAIS -
04/09/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS CURRAIS
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04/09/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 11:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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29/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL em 28/08/2025
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29/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de DONE TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 28/08/2025
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22/08/2025 18:33
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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15/08/2025 08:24
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
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15/08/2025 08:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
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15/08/2025 08:24
Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
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15/08/2025 08:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101233-98.2023.5.01.0028 RECLAMANTE: ROMULO DOS SANTOS CURRAIS RECLAMADO: DONE TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO VIVA VIDA ZONA OESTE INTIMAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, em 8 dias, apresentar manifestação sobre os números, sendo que, em caso de discordância, deverá presentar impugnação específica, sob pena de preclusão.
O prazo das reclamadas será comum.
Ressalto que, ante os termos do art. 879 §2º da CLT e do Enunciado 32 do Primeiro Fórum de Direito Material e Processual do Trabalho da 1ª Região, quando a parte é intimada a apresentar a impugnação aos cálculos de liquidação e deixa de fazê-lo, opera-se a preclusão.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.
MARINA BASTOS VIEIRA MENDITH AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO VIVA VIDA ZONA OESTE -
14/08/2025 18:05
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
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14/08/2025 18:05
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VIVA VIDA ZONA OESTE
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14/08/2025 18:05
Expedido(a) intimação a(o) DONE TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
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29/07/2025 19:25
Juntada a petição de Manifestação
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23/07/2025 09:32
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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23/07/2025 09:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d36fde3 proferido nos autos.
Venha o autor com a liquidação do julgado, em 8 dias, discriminando as parcelas que sofrem incidência do imposto de renda e contribuição previdenciária.
Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc", a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.
Observe-se que deverão ser apresentadas planilhas diferentes para as responsáveis subsidiárias, tendo em consideração o período de contrato com cada uma das empresas.
Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.
Apresentados os cálculos, notifique-se a reclamada para, em 8 dias, apresentar manifestação sobre os números, sendo que, em caso de discordância, deverá apresentar impugnação específica, sob pena de preclusão.
Ressalto que, ante os termos do art. 879 §2º da CLT e da Súmula 67 do Tribunal do Trabalho da 1ª Região, quando a parte é intimada a apresentar a impugnação aos cálculos de liquidação e deixa de fazê-lo, opera-se a preclusão.
No decurso do prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação dos números apresentados e homologação, caso em sintonia com a res judicata. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.
ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO DOS SANTOS CURRAIS -
18/07/2025 09:27
Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS CURRAIS
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18/07/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 08:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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18/07/2025 08:49
Iniciada a liquidação
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18/07/2025 08:49
Transitado em julgado em 03/07/2025
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04/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL em 03/07/2025
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04/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de CONDOMINIO VIVA VIDA ZONA OESTE em 03/07/2025
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04/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de ROMULO DOS SANTOS CURRAIS em 03/07/2025
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26/06/2025 00:23
Decorrido o prazo de CONDOMINIO VIVA VIDA ZONA OESTE em 25/06/2025
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26/06/2025 00:23
Decorrido o prazo de ROMULO DOS SANTOS CURRAIS em 25/06/2025
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18/06/2025 07:33
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 07:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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18/06/2025 07:33
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 07:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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17/06/2025 10:44
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
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17/06/2025 10:44
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VIVA VIDA ZONA OESTE
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17/06/2025 10:44
Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS CURRAIS
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17/06/2025 10:43
Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
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16/06/2025 22:16
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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11/06/2025 14:29
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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10/06/2025 05:42
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 05:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 05:42
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 05:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a5fe3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, Rejeito a Preliminar de Ilegitimidade Passiva e no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Primeira Reclamada, de forma principal, a Segunda Reclamada, de forma subsidiária restrita ao período de 05/03/2021 a 13/09/2021 e a Terceira Ré, de forma subsidiária restrita ao período de 15/09/2021 a 30/12/2021, a satisfazerem em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.
O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.
Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.
Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.
Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.
Prazo de cumprimento de 08 dias.
O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.
Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.
Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.
INTIMEM-SE, sendo o PRIMEIRO RÉU por EDITAL.
E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.
Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO VIVA VIDA ZONA OESTE - CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL -
09/06/2025 16:55
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
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09/06/2025 16:55
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VIVA VIDA ZONA OESTE
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09/06/2025 16:55
Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS CURRAIS
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09/06/2025 16:54
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
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09/06/2025 16:54
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMULO DOS SANTOS CURRAIS
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13/05/2025 20:15
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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13/05/2025 18:10
Audiência una por videoconferência realizada (13/05/2025 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/05/2025 18:13
Juntada a petição de Manifestação
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06/02/2025 00:09
Decorrido o prazo de CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL em 05/02/2025
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06/02/2025 00:09
Decorrido o prazo de CONDOMINIO VIVA VIDA ZONA OESTE em 05/02/2025
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06/02/2025 00:09
Decorrido o prazo de ROMULO DOS SANTOS CURRAIS em 05/02/2025
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05/02/2025 03:20
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
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05/02/2025 03:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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05/02/2025 03:20
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
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05/02/2025 03:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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05/02/2025 03:20
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
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05/02/2025 03:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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05/02/2025 03:20
Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
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05/02/2025 03:20
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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05/02/2025 03:20
Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
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05/02/2025 03:20
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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05/02/2025 03:20
Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
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05/02/2025 03:20
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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04/02/2025 11:15
Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CERVO RURR
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04/02/2025 11:15
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO SANDIS DE JESUS
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04/02/2025 11:07
Expedido(a) edital a(o) HUMBERTO SIQUEIRA MONTEIRO
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04/02/2025 11:07
Expedido(a) edital a(o) CAMILLA GARCIA BRAGANCA DOS SANTOS
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04/02/2025 11:07
Expedido(a) edital a(o) DONE TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
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04/02/2025 11:07
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
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04/02/2025 11:07
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VIVA VIDA ZONA OESTE
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04/02/2025 11:07
Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS CURRAIS
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04/02/2025 11:03
Audiência una por videoconferência designada (13/05/2025 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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28/01/2025 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
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28/01/2025 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
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28/01/2025 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
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28/01/2025 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
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28/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42002c6 proferido nos autos.
Ante a notícia de falecimento do reclamante, neste ato retiro o feito de pauta.
Consulte-se no PREVJUD a existência de dependentes habilitados.
Não havendo novos dependentes, homologo a habilitação de ROMULO DOS SANTOS CURRAIS JUNIOR e determino a reinclusão do feito em pauta una telepresencial.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.
ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO DOS SANTOS CURRAIS -
27/01/2025 09:56
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
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27/01/2025 09:56
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VIVA VIDA ZONA OESTE
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27/01/2025 09:56
Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS CURRAIS
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27/01/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 10:17
Audiência una por videoconferência cancelada (29/01/2025 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/01/2025 10:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
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22/01/2025 17:30
Juntada a petição de Manifestação
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03/10/2024 04:00
Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2024
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03/10/2024 04:00
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
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03/10/2024 04:00
Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2024
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03/10/2024 04:00
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
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03/10/2024 04:00
Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2024
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03/10/2024 04:00
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
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02/10/2024 14:26
Expedido(a) edital a(o) DONE TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
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02/10/2024 14:26
Expedido(a) edital a(o) HUMBERTO SIQUEIRA MONTEIRO
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02/10/2024 14:26
Expedido(a) edital a(o) CAMILLA GARCIA BRAGANCA DOS SANTOS
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25/09/2024 13:06
Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/09/2024 13:06
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/09/2024 09:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/09/2024 09:59
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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24/09/2024 13:27
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/09/2024 11:26
Juntada a petição de Contestação
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11/07/2024 00:17
Decorrido o prazo de DONE TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 10/07/2024
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11/07/2024 00:17
Decorrido o prazo de DONE TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 10/07/2024
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10/07/2024 00:23
Decorrido o prazo de ROMULO DOS SANTOS CURRAIS em 09/07/2024
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02/07/2024 04:34
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
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02/07/2024 04:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
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01/07/2024 13:49
Expedido(a) intimação a(o) DONE TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
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01/07/2024 13:48
Expedido(a) intimação a(o) DONE TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
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28/06/2024 20:17
Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS CURRAIS
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28/06/2024 20:16
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 15:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
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27/06/2024 12:16
Juntada a petição de Manifestação
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27/06/2024 00:30
Decorrido o prazo de CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL em 26/06/2024
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25/06/2024 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
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25/06/2024 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
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25/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 369cd85 proferido nos autos.
Vistos.#id2a01fe8Tendo em vista a certidão de devolução do e-carta, intime-se o reclamante para fornecer novo endereço da primeira reclamada em 10 dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2024.
ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
23/06/2024 06:10
Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS CURRAIS
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23/06/2024 06:09
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 00:07
Decorrido o prazo de CONDOMINIO VIVA VIDA ZONA OESTE em 19/06/2024
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20/06/2024 00:07
Decorrido o prazo de ROMULO DOS SANTOS CURRAIS em 19/06/2024
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18/06/2024 12:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
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12/06/2024 03:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
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12/06/2024 03:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
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12/06/2024 03:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
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12/06/2024 03:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
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11/06/2024 10:50
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
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10/06/2024 22:55
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VIVA VIDA ZONA OESTE
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10/06/2024 22:55
Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS CURRAIS
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10/06/2024 22:54
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 14:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
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07/06/2024 14:22
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/09/2024 09:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/06/2024 14:22
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/06/2024 09:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/03/2024 15:32
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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24/02/2024 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
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24/02/2024 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
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19/01/2024 14:23
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
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19/01/2024 14:23
Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO VIVA VIDA ZONA OESTE
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19/01/2024 14:23
Expedido(a) intimação a(o) DONE TERCEIRIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
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19/01/2024 14:23
Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DOS SANTOS CURRAIS
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19/01/2024 11:53
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/06/2024 09:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/12/2023 21:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Impugnação aos Cálculos de Liquidação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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