03/04/2025 07:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/04/2025 21:24

Juntada a petição de Contraminuta
19/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16abe96 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
18/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/02/2025 16:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 749edfe proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MARÍLIA XIMENES CARNEIRO Recorrido(a)(s): FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Dispensado o preparo.Id. 3df26ec PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / PEDIDO DE DEMISSÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 1º, inciso IV; artigo 5º; artigo 5º, inciso XXXIII; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 6º; artigo 7º; artigo 7º, inciso XXX; artigo 7º, inciso XXXI; artigo 7º, inciso XXXII; artigo 8º, inciso III; artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso I; artigo 832; artigo 461; artigo 769; artigo 897-A; Código de Processo Civil, artigo 371; artigo 373, inciso I e II; artigo 489, §1º, inciso IV; artigo 1022, inciso I. - divergência jurisprudencial . -Violação aos seguintes artigos da CF/88 93 IX; 170 III;170 VIII Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte,, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces55204 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARILIA XIMENES CARNEIRO
10/02/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA XIMENES CARNEIRO
10/02/2025 17:00

Não admitido o Recurso de Revista de MARILIA XIMENES CARNEIRO
03/02/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 10:59

Encerrada a conclusão
30/01/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 10:42

Encerrada a conclusão
29/01/2025 16:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 16:24

Encerrada a conclusão
24/01/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 10:32

Encerrada a conclusão
13/01/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/01/2025 13:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 06/12/2024
05/12/2024 17:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/12/2024 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
22/11/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA XIMENES CARNEIRO
08/11/2024 15:50

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARILIA XIMENES CARNEIRO - CPF: *06.***.*99-87
23/10/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
17/10/2024 17:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 16:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 16/10/2024
11/10/2024 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/10/2024 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
02/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARILIA XIMENES CARNEIRO
01/10/2024 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 11:15

Conhecido o recurso de MARILIA XIMENES CARNEIRO - CPF: *06.***.*99-87 e não provido
07/09/2024 22:32

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HORAS ()
06/09/2024 16:25

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
06/08/2024 23:24

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 04 - 09 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
06/08/2024 16:04

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 16:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 16:51

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 31 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
09/07/2024 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 20:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/03/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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