17/04/2025 18:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/04/2025 12:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10.000,00)
15/04/2025 17:38

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 23:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 14:41

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
01/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
01/04/2025 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEAGEMS SOLUTIONS S A sem efeito suspensivo
01/04/2025 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
01/04/2025 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO sem efeito suspensivo
18/03/2025 21:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/03/2025 13:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 17:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a88c32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em epígrafe, decido ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, para conferir efeito modificativo ao julgado e : a) declarar a inaplicabilidade ao caso concreto da Súmula 85 do C.

TST; b) sanar a omissão apontada e conferir efeito modificativo ao julgado para que, ao invés da condenação constante no decisum, passe a constar, “julgo procedente em parte o pedido para condenar a ré a remunerar o referido descanso, quando suprimido, na forma do §2º do art. 2º da Lei nº 5.811/1972, exclusivamente quando não observado pela empresa o pagamento na forma do disposto no item III do §1º, da cláusula 4ª do ACT 2017/2018 e seguintes (Tema 1046 de Repercussão Geral do STF), limitadamente ao dia 31/05/2021; c) os embargos para sanar o equívoco apontado e conferir efeito modificativo ao julgado para extirpar dos parâmetros de liquidação alusivos ao primeiro período contratual, a OJ 97 da SDI-1 do C.

TST e d) reduzir o valor atribuído à causa para R$ 500.000,00, fixando-se o valor das custas processuais em R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais. JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEAGEMS SOLUTIONS S A
24/02/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
24/02/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
24/02/2025 20:16

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEAGEMS SOLUTIONS S A
20/02/2025 18:52

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2025
20/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 19/02/2025
17/02/2025 22:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
17/02/2025 20:34

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
07/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
07/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
07/02/2025 15:39

Encerrada a conclusão
04/02/2025 21:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
04/02/2025 18:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 12:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2025 11:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
15/01/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
15/01/2025 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20.000,00
15/01/2025 16:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
15/01/2025 16:59

Concedida a gratuidade da justiça a DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
02/12/2024 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
27/11/2024 22:43

Juntada a petição de Razões Finais
20/11/2024 14:45

Juntada a petição de Razões Finais
07/11/2024 18:55

Audiência de instrução realizada (07/11/2024 14:10 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
21/10/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
17/10/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
16/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
15/10/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 22:42

Audiência de instrução designada (07/11/2024 14:10 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 13:28

Audiência de instrução cancelada (01/10/2024 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/09/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
24/09/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
24/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
23/09/2024 22:05

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 07:54

Audiência de instrução designada (01/10/2024 13:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 07:54

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2024 13:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 10:26

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 09:40

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 09:09

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 08:28

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
15/03/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/03/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/03/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
15/03/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
15/03/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
15/03/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
15/03/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 17:55

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2024 13:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 17:55

Audiência una por videoconferência cancelada (14/11/2023 13:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 17:45

Audiência una por videoconferência designada (14/11/2023 13:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
13/06/2023 13:43

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
13/06/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/06/2023 15:49

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
09/06/2023 15:48

Redistribuído por sorteio por alteração da competência do órgão
02/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A. em 01/06/2023
02/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO em 01/06/2023
22/05/2023 16:58

Juntada a petição de Contestação
22/05/2023 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
19/05/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
19/05/2023 08:44

Acolhida a exceção de incompetência
16/05/2023 21:04

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
16/05/2023 21:04

Encerrada a conclusão
12/05/2023 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
12/05/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
04/05/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
03/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2023
20/04/2023 16:13

Encerrada a conclusão
19/04/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
19/04/2023 12:43

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 11:19

Juntada a petição de Contestação
12/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
11/04/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/06/2023 08:55 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/04/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
04/04/2023 22:33

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
04/04/2023 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2023 15:00

Expedido(a) notificação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
22/03/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
22/03/2023 14:29

Audiência inicial por videoconferência designada (21/06/2023 08:55 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/03/2023 11:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/02/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
24/02/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
17/02/2023 14:43

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/02/2023 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) DENIS ALVES DE LIMA NASCIMENTO
16/01/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
09/01/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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